Procon da Paraíba notifica Oi por pane que afetou quatro estados

O Procon Estadual da Paraíba notificou, ontem, quinta-feira (25), a empresa de telefonia móvel Oi devido à pane que aconteceu pela manhã em toda a Paraíba. A empresa agora tem o prazo legal de dez dias para apresentar defesa. Após este prazo, a documentação será encaminhada ao setor Jurídico do Procon Estadual, que analisará o caso para que o órgão aplique as medidas cabíveis.

A Oi informou, por meio de nota oficial, que dois casos de rompimento de cabos da companhia, ocorridos em obras sob a responsabilidade de terceiros na manhã desta quinta, entre Teresina e as cidades de Monsenhor e Campo Maior, todas no Piauí, afetaram parcialmente durante cerca de três horas os serviços de telefonia fixa e móvel e de banda larga em localidades no Pará, Paraíba, Ceará e Maranhão. 

Ainda de acordo com a Oi, técnicos da companhia foram deslocados para os locais mencionados e os serviços já estão normalizados.

Segundo o secretário executivo do Procon, Marcos Santos, mesmo que a falha no sistema seja ocasionada por terceiros ou por problemas fortuitos, como por exemplo rompimento em um cabo de fibra ótica, a empresa pode ser penalizada. “É dever da empresa oferecer uma rede de segurança para garantir a continuidade do serviço mesmo quando ocorrer um problema no sistema. Os consumidores não podem ficar desassistidos”, ressaltou.

Outro caso
Neste mês, o Procon-PB já aplicou multa de R$ 2 milhões à empresa de telefonia Tim pela má prestação de serviço e ocorrência de pane que atingiu vários consumidores paraibanos no dia 28 de fevereiro, prejudicando o serviço por um período de cerca de três horas. No dia em que ocorreu a interrupção dos serviços de telefonia, a empresa foi notificada para apresentação de defesa. Entretanto, as justificativas apresentadas pela operadora não foram consideradas plausíveis.

Na justificativa apresentada ao órgão de defesa do consumidor, a TIM informou que a pane ocorrida foi provocada por um rompimento em uma rede de fibra ótica, o que teria sido ocasionado por terceiros.

G1PB

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