Deputado da Paraíba defende em Rede Nacional a redução da maioridade penal

A maioridade penal é passível de redução se essa for a vontade expressa da maioria dos brasileiros.

Com base nessa premissa, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) aprova a realização de plebiscito para consulta popular sobre a questão.

O parlamentar do Democratas é relator do projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a população deve ser consultada sobre a redução da maioridade penal hoje estabelecida em 18 anos por força do art. 228 da Constituição Federal.

Entrevistado por Agostinho Teixeira, Efraim Filho diz ser favorável à matéria e justifica.

A escalada da violência hoje no Brasil é notória e não podemos permanecer inertes sem tomar medidas de caráter preventivo e repressivo.

Efraim Filho lamenta que o presidente da CCJ, deputado Décio Lima, do PT, não coloque o projeto em votação.

O senador Ivo Cassol (PP-Rondônia) também se mostra favorável ao plebiscito. O parlamentar diz ter apresentado ao Congresso Nacional uma proposta no mesmo sentido.

Ivo Cassol reclamou da inércia dos colegas para tratar do assunto e criticou a posição do ministro da Justiça, que é contrário à redução da maioridade penal.

O deputado Efraim Filho e o senador Ivo Cassol foram entrevistados pelo jornalista Agostinho Teixeira no programa Manhã Bandeirantes.

Da RB

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