Atuação de Raimundo Lira em favor da Transposição e da Reforma Política ganha destaque no Jornal do Senado
O relator Raimundo Lira, explicou que só havia consenso para que fosse votado ainda esse ano o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.
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A participação decisiva do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) em torno dos debates que apontam a importância das obras e a necessidade urgente da Transposição de Águas do Rio São Francisco; além da elaboração do seu relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 113/2015) que trata da Reforma Política ganharam destaque na edição de ontem (10) do Jornal do Senado.
Lira foi destaque em duas matérias especiais. Uma delas está na página 11 do imprenso e trata de sua ativa participação, como presidente da comissão que acompanha as obras de transposição e revitalização do Rio São Francisco, na recente reunião da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), quando se discutiu um plano emergencial para a crise hídrica na Paraíba, com ênfase na situação de Campina Grande.
Na oportunidade, segundo o Jornal do Senado, Raimundo Lira mostrou a importância da transposição para resolver de vez a questão hídrica em Campina e em outras cidades da Paraíba; e destacou a necessidade de se construir um canal de seis quilômetros entre alguns trechos da Transposição, visando evitar o desperdício das águas.
“A circulação natural tem desperdício muito grande, e dos canais tem apenas 2%. Como essa é uma água cara, por causa das estações elevatórias que são necessárias, além do bombeamento e da eletricidade, é importante que o desperdício dessa transposição seja o menor possível”, alertou Lira. O debate reuniu representantes da Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério da Integração Nacional, além de parlamentares dos estados do Nordeste.
Reforma Política – Noutra matéria especial, na página 12, foi destacada a aprovação, em dois turnos e com 61 votos favoráveis, do relatório do senador Raimundo Lira sobre a PEC 113/2015, que possibilita que os detentores de mandatos eletivos possam mudar de partido nos 30 dias após a promulgação da emenda constitucional, sem risco de perda do mandato. A desfiliação, porém, não foi considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
Essa possibilidade de mudança de partido sem perda de mandato fazia parte da proposta de emenda constitucional que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, inclusive com a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito, vai ser examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator Raimundo Lira, explicou que só havia consenso para que fosse votado ainda esse ano o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.
O Jornal do Senado tem grande circulação no Congresso Nacional e em outros órgãos, junto às autoridades brasileiras, sejam elas dos Poderes Executivo e Judiciário, assim como para formadores de opinião, jornalistas, assessores de comunicação dos ministérios, autarquias, tribunais, federações, entidades de classe, agências de notícias, organizações governamentais e órgãos públicos em geral.
Assessoria de Imprensa
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