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Mulher de vereador usa Câmara para vender vasilhas plásticas no Sertão da Paraíba

Câmara de Brejo dos Santos foi usada em evento de esposa do presidente. Assessor jurídico diz que espaço foi cedido por não causar danos ao erário

Por Ana Maria

12/01/2017 às 15h04 • atualizado em 12/01/2017 às 15h46

Câmara de Brejo dos Santos foi utilizada para evento de vendas de vasilhas plásticas (Foto: Dedé de Livaci/Arquivo Pessoal)

A esposa do presidente da Câmara de Vereadores de Brejo dos Santos, cidade do Sertão paraibano, usou o espaço da sede do legislativo municipal para promover um evento para venda de vasilhas plásticas. Cláudia Freitas, mulher do vereador Rinaldo Soares (PSDB), tirou fotos do evento e publicou em uma rede social com a legenda “líder empreendedora”. O evento aconteceu no dia 4 de janeiro deste ano, três dias após o marido da vendedora tomar posse.

Para realizar o evento, Cláudia Freitas solicitou à Câmara de Brejo dos Santos o uso temporário do plenário com o argumento de que o município não possui um Centro de Convenções ou local adequado para esse tipo de evento. No pedido, subscrito por 14 mulheres, é exposto que “o objetivo é demonstrar produtos e angariar supostos representantes com uma condição de renda para o município”.

O assessor jurídico da casa legislativa, José Weliton de Melo, conhecido como Branco, deu parecer autorizando a cessão do espaço, argumentando que “não há improbidade ostentada por pessoas que desconhecem o instituto do ‘uso de bem público’ e a ‘permissão de uso de espaço público’, institutos diversos que, de modo como foram utilizados não há lesão patrimonial e nem moral ao erário”, justifica.

O assessor completou ainda que não houve despesas públicas com o evento e atribuiu a polêmica com a realização do evento à oposição. “Rinaldo foi o vereador mais votado, com mais de 700 votos e um vereador em Brejo dos Santos se elege com 200 votos. Tudo é intriga da oposição. Acredito que com trabalho essas críticas sumam”, defendeu.

Para realizar o evento, Cláudia Freitas solicitou à Câmara de Brejo dos Santos o uso temporário do plenário com o argumento de que o município não possui um Centro de Convenções ou local adequado para esse tipo de evento. No pedido, subscrito por 14 mulheres, é exposto que “o objetivo é demonstrar produtos e angariar supostos representantes com uma condição de renda para o município”.

O assessor jurídico da casa legislativa, José Weliton de Melo, conhecido como Branco, deu parecer autorizando a cessão do espaço, argumentando que “não há improbidade ostentada por pessoas que desconhecem o instituto do ‘uso de bem público’ e a ‘permissão de uso de espaço público’, institutos diversos que, de modo como foram utilizados não há lesão patrimonial e nem moral ao erário”, justifica.

O assessor completou ainda que não houve despesas públicas com o evento e atribuiu a polêmica com a realização do evento à oposição. “Rinaldo foi o vereador mais votado, com mais de 700 votos e um vereador em Brejo dos Santos se elege com 200 votos. Tudo é intriga da oposição. Acredito que com trabalho essas críticas sumam”, defendeu.

G1

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