Tribunal de Justiça adia julgamento de ação penal contra prefeito do Sertão da Paraíba
A queixa crime contra o prefeito está sem decisão há nove anos. Não tem data prevista para o julgamento.
O Tribunal de Justiça da Paraíba adiou nessa quarta-feira (15), o julgamento Ação Penal impetrada pelo Ministério Público de Sousa contra o prefeito de Marizópolis, José Vieira (PSDC). O adiamento ocorreu devido ao pedido de vista do desembargador Leôncio Teixeira.
De acordo com informações do advogado do gestor, Johnson Abrantes, o relator do processo detectou uma “brecha” no processo, que deve ser esclarecida pela justiça federal. Não existe previsão para a próxima data a ser julgada a ação de Zé Vieira.
A ação criminal contra o gestor foi originária do seu primeiro mandato eletivo, no ano de 2002, promovida, na época, pelo seu vice-prefeito, Jancildo das Chagas da Silva, que fez um encaminhamento à Assembléia Legislativa e o deputado José Aldemir se encarregou de levar a denúncia ao Ministério Público de Sousa.
Quem recebeu a denúncia contra o prefeito foi o promotor Raniere da Silva Dantas, que pediu a condenação de Zé Vieira e a disponibilidade de bens do gestor, prevista no Decreto de Lei nº 201/67, que disciplina os crimes de responsabilidade dos chefes do executivo.
De acordo com a denúncia do MP, o prefeito teria se envolvido em briga com o proprietário da empresa JC Engenharia LTDA, Jeová de Sena Pinto, que participou de uma licitação pública para construção de obras na cidade de Marizópolis orçadas no valor R$ 319.890,94.
DIÁRIO DO SERTÃO
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