Advogado diz que aluno que matou outro no colégio não ficou preso por falta de denúncia

O advogado e professor de Direito Penal da cidade de Campina Grande, Bruno Cadé, esclareceu algumas questões acerca do assassinato que aconteceu dentro da escola em Cajazeiras, nessa terça-feira (21), quando um jovem de 19 anos matou com uma facada o seu colega de escola de apenas 21 anos.

De acordo com Cadé, o acusado não ficou preso por que não houve uma “perseguição”, ou seja, antes mesmo de qualquer denúncia contra o agressor, ele se entregou a autoridade policial.

Segundo o advogado, o Código Penal brasileiro não estabelece um prazo para o flagrante, o que existe é um estado de flagrância para a pessoa que comete o crime e que não se apresenta a polícia.

O professor disse que o estudante pode sim ser preso, mas é necessário que o juiz peça a prisão preventiva, para que seja decretada a punição.

“Se qualquer aluno ou cidadão que presenciou o crime tivesse feito uma denúncia antes da chegada do acusado à delegacia, no momento que ele se apresentasse seria preso em flagrante, pois já existia um estado de flagrância”, esclareceu o advogado.

Veja o vídeo da TV Paraíba:

DIÁRIO DO SERTÃO
 

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