Ministério Público denuncia crimes de 14 prefeitos da Paraíba; 5 deles são do Sertão do Estado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (CCRIMP), denunciou criminalmente 14 prefeitos paraibanos no período de janeiro a maio de 2011. A CCRIMP substituiu a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF).

De acordo com dados da CCRIMP, no Sertão, os gestores de Malta, Monte Horebe e Serra Grande foram denunciados com base no Decreto-Lei 201/67 por nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei. Com base nessa legislação foram denunciados também os prefeitos de Cabedelo, Santa Inês e Riacho de Santo Antônio.

O MPPB denunciou ainda no Sertão, os prefeitos de Coremas e São João do Rio do Peixe por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, também com base no Decreto-Lei 201/67.

Já os prefeitos Boa Ventura (Sertão) e de Monteiro foram denunciados por estelionato, com base no artigo 171 do Código Penal Brasileiro. Por problemas em licitações, foram denunciados também o prefeito de Santa Cecília e o ex-prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley.

CCRIMP
A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa é vinculada ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e integrada pelo 1º subprocurador-geral e por até seis promotores de Justiça, com o objetivo de coordenar e acompanhar, em todas as comarcas do Estado, as atividades do Ministério Público no combate aos crimes de responsabilidade e aos atos de improbidade administrativa e de irresponsabilidade fiscal.

DIÁRIO DO SERTÃO com ascom

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