VÍDEO: TRE mantém cassação de vereadores de S. J. de Piranhas por suposta candidatura fictícia de mulher
Ainda há possibilidade dos acusados recorrerem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas advogado afirma que não haveria efeito suspensivo
Nesta sexta-feira (04), no programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão, o advogado Lafayette Gadelha deu novos detalhes sobre a decisão da Justiça Eleitoral de São José de Piranhas que acolheu pedidos formulados numa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) para cassação dos diplomas de dois vereadores do PV de São José de Piranhas.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação dos vereadores com base na acusação de que houve fraude eleitoral em 2020 por desobediência à cota eleitoral de gênero nas eleições municipais. Segundo a denúncia, uma mulher teria se candidatado apenas para cumprir a cota de gênero, mas não fez campanha para ela própria.
VEJA TAMBÉM
Advogado prevê que vereadores de São José de Piranhas serão cassados pelo TRE-PB ainda em 2021
Nesta quinta-feira (03), o TRE julgou improcedente o recurso que foi interposto pela defesa dos vereadores, que já tinham sido cassados pela 40ª Zona Eleitoral. Ainda há possibilidade dos acusados recorrerem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, segundo o advogado Lafayette Gadelha, não haveria efeito suspensivo.
“Há possibilidade de recurso, mas na minha opinião é inadmitido porque há necessidade de revisitar as provas, razão porque é impossível, segundo a jurisprudência do próprio Tribunal Superior Eleitoral e do próprio gabinete do recurso especial eleitoral, quando não haveria possibilidade de admitir esse recurso, na minha concepção. E ainda que haja esse recurso, ele não goza de efeito suspensivo”, explicou.
Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.
CAMPEONATO BRASILEIRO
Deixe seu comentário