Municípios da região de Cajazeiras e Catolé do Rocha estão com verba do FPM bloqueados
As cidades ainda não homologaram informações referente ao 6º bimestre de 2020 dos gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
Termina nesta terça-feira (02), o prazo para os municípios homologarem informações referente ao 6º bimestre de 2020 dos gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
Na Paraíba, as cidades de Riacho do Cavalos que fica na região de Catolé do Rocha e a cidade de São João do Rio do Peixe, na região de Cajazeiras estão com repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados, desde 08 de fevereiro desse ano, pela Secretária da Receita Federal (SRF).
A cidade de Serido, localizada na região do Seridó Oriental Paraibano também está bloqueado desde 11 de janeiro.
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Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que os bloqueios podem ser feitos pela Secretaria da Receita Federal (SRF), pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou pelo Ministério do Planejamento (MPO).
Até a última sexta-feira (26), os município citados não realizaram a atualização das informações, de acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
As três cidades tem até esta terça-feira para atualização.
Em caso de problemas com os dados no sistema, os gestores podem entrar em contato com a coordenação do Siops pelo telefone (61) 3315-3173 ou e-mail [email protected]. A Confederação informa ainda que, no caso de bloqueio pelo não envio de dados, os repasses poderão ser desbloqueados no prazo de 72 horas após a regularização das informações junto ao Siops.
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