MPPB recomenda que posse de eleitos em três cidades na região de Cajazeiras seja de forma virtual

Parte da recomendação do MPPB. (Foto: Reprodução)

O Ministério Público da Paraíba por meio da promotoria de Cajazeiras, publicou uma recomendação para que a posse dos prefeitos e vereadores das cidades Cajazeiras, Cachoeira dos Índios e Bom Jesus, no Sertão paraibano, seja de forma virtual.

De acordo com o documento assinado pelo promotor de justiça, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, as recomendações é devido o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), exige-se adoção de medidas efetivas para evitar que a transmissão comunitária seja incontrolável, ocasionando um caos no sistema público de saúde por falta de leitos hospitalares adequados ao enfrentamento da pandemia.

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A promotoria pede que a posse seja feita de forma virtual, mas caso não seja possível, que a cerimônia seja realizada apenas com a gestão atual e os eleitos e familiares com acesso restrito de 30% da capacidade do local escolhido para o evento.

Outra recomendação foi para a proibição de festividades públicas inclusive durante o Natal e réveillon, também o cancelamento de
contratos, publicação de editais ou qualquer tipo de despesa, repasses, patrocínios ou qualquer forma de destinação de recursos públicos para tal fim, inclusive contratação de shows pirotécnicos, musicais ou artísticos.

A promotoria pede que sejam adotadas imediatamente providências cabíveis para intensificar a fiscalização, autuação e interdição de todos os eventos e atividades em desacordo com a legislação pertinente.

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