VÍDEO: Juiz da Vara do Trabalho de Sousa fala sobre negociação de acordos entre patrão e empregado
O juiz da Vara do Trabalho de Sousa, Clóvis Rodrigues Barbosa falou sobre as necessidades da classe trabalhista brasileira e da situação dos empregadores
A lista de medidas do Governo Federal, em meio à pandemia da Covid 19, para atender as necessidades da classe trabalhista brasileira e a súplica de empregadores, vai desde a liberação de um auxílio emergencial a suspensão, temporária, de impostos.
Dentro do Programa Antidesemprego, assim batizado pelo Governo, estão estabelecidas regras para viabilizar, com certa urgência, a negociação de acordos trabalhistas entre patrão e empregado, pois o cenário atual exige das autoridades soluções imediatas. Pelo menos é o que afirmam os especialistas no assunto.
Expondo temas pertinentes à situação de momento e com o objetivo de esclarecer alguns fatos, a TV Diário do Sertão convidou para uma entrevista o Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Sousa, Clóvis Rodrigues Barbosa, que assim se reportou sobre os seguintes temas:
Diário do Sertão – Os acordos trabalhistas entre patrão e empregado estão acontecendo diante de um processo célere. O desenrolar das negociações de forma rápida não poderá acarretar no futuro um problema maior para os trabalhadores. Ou diante da crise não há espaço para se questionar isso?
Clóvis Barbosa – “Os acordos nestes termos se justificam diante a necessidade de se ter uma resposta imediata para os efeitos da crise. Caso contrário, teríamos um problema maior com o fechamento de muitas empresas e muitas demissões.”
Diário do Sertão – O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, mudou seu posicionamento em relação à validação desses acordos. Ontem, determinou que para valer os acordos deveriam ter o aval dos sindicatos num prazo de dez dias. Hoje, não mais. Agora, para Lewandowski, os acordos começam a valer imediatamente. O ministro foi correto mudando de posicionamento?
Clóvis Barbosa – “A princípio, fazendo uma análise pedagógica, o ministro acertou sim. Uma vez que há estabilidade e segurança jurídica aos acordos. Por outro lado, a validação imediata dessas negociações trabalhistas gera praticidade e acaba com incertezas”.
Diário do Sertão – O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Renato Barros, suspendeu, temporariamente, o pagamento de indenizações trabalhistas alegando a crise da Covid 19. Seu colega agiu certo. O Senhor faria o mesmo?
Clóvis Barbosa – “A nosso ver a decisão merece respaldo. Porém, por não ter acesso aos autos do processo não sei sobre os detalhes que envolveram a decisão. Mas, fica evidente que a decisão do colega não deve se aplicar de forma geral. Se faz preciso analisar caso a caso”.
Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Sousa, Clóvis Rodrigues Barbosa
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ATENDIMENTO
Devido à pandemia da Covid 19, a Vara do Trabalho de Sousa está fechada ao atendimento presencial, a exceção de casos excepcionais. Consultas, dúvidas e agendamentos, estão sendo direcionados através de email ou telefone das 7h às 17h.
No momento, não há pauta para audiências, uma vez que todas foram suspensas sem previsão de retorno. As partes que tenham interesse em realizar acordos nos processos podem peticionar para análise do juiz.
DIÁRIO DO SERTÃO
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