Juiz de Cajazeiras destina recursos apreendidos do tráfico de drogas para o combate à Covid-19

Fórum Ferreira Júnior na cidade de Cajazeiras

O magistrado Francisco Thiago da Silva Rabelo, que está a frente 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, autorizou o uso de recursos depositados em conta judicial, decorrentes de processos de tráficos de drogas, apreendidos e oriundos de produto ou proveito de crimes, para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) na cidade de Cajazeiras.

De acordo com o juiz, serão expedidos dois alvarás, totalizando a importância de R$ 6.035,05.

O primeiro, no valor de R$ 3.118,35, tem como destinatário o hospital estadual regional de Cajazeiras. Já o segundo, da ordem de R$ 2.916,70, beneficiará a Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, para a compra de material necessário para confecção de máscaras de proteção.

“O servidor responsável pela entrega do alvará deverá tomar todas as medidas preventivas para proteção de sua saúde, evitando qualquer tipo de contato físico”, destaca a portaria, assinada pelo juiz, acrescentando que os valores deverão ser utilizados, exclusivamente, para a aquisição de materiais e medicamentos necessários ao combate da Covid-19, para medidas preventivas e tratamento de enfermos, salvo a quantia de R$ 2.916,70, que terá uso exclusivo ao projeto de elaboração de máscaras de proteção.

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Segundo documento, decorridos 45 dias da decretação do fim da pandemia pelo Sstema Único de Sáude (SUS), deverá o diretor do hospital regional e da cadeia pública feminina, responsável pelo recebimento da quantia, prestar contas dos valores despendidos, apresentando relatório acompanhado de recibos e notas fiscais.

DIÁRIO DO SERTÃO

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