Justiça defende: ‘lagartixa tem direito de circular nas paredes’

O réptil, que entrou no compartimento do motor, morreu. © Pixabay

Uma lagartixa motivou uma causa judicial, em Florianópolis, ao entrar em um aparelho de ar condicionado e quebrá-lo. A dona do equipamento processou o fabricante, que se recusou a bancar o conserto do equipamento quebrado.

O parecer da 1ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça da Capital de Santa Catarina foi favorável à consumidora: “Uma lagartixa tem todo o direito de circular pelas paredes externas das casas à cata de mosquitos e outros pequenos insetos que constituem sua dieta alimentar”.

Segundo os juizes, a empresa não apenas tem de arcar com o conserto, mas também foi condenada a pagar R$ 1,5 mil em honorários. Se os fabricantes alegaram descuido da cliente, os juizes que o réptil demonstrou a fragilidade do equipamento. E acrescentaram: “a área que legitimamente pertence às lagartixas. (…) era só o que faltava exigir que o autor ficasse caçando lagartixas pelas paredes de fora ao invés de se refrescar no interior de sua casa”, publicou o G1. O réptil, que entrou no compartimento do motor, morreu.

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