Marvin Henriques Correia, suspeito que teria dado “dicas” via Whatsapp ao suposto autor da chacina de uma família na Espanha, foi solto no fim da tarde desta quarta-feira (30), segundo informou o advogado dele, Sheyner Asfora. Ele vai responder ao processo em liberdade, cumprindo medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica, ficar recolhido em casa todos os dias das 22h às 6h (horário local) e comparecer mensalmente em cartório.
A informação foi confirmada pela direção do Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em Jacarapé, onde ele seguia preso desde o dia 28 de outubro. A decisão de revogar a prisão preventiva do jovem foi da juíza Francilúcia Rejane de Souza, do 2º Tribunal do Júri, a mesma magistrada que manteve a prisão dele na audiência de custódia.
Segundo o advogado Sheyner Asfora, Marvin preenche todos os requisitos para que responda ao processo em liberdade, pois o fato de ele estar solto não vai atrapalhar a ação penal e ele não apresenta perigo à sociedade ou à ordem pública.
O jovem foi indiciado pela Polícia Civil da Paraíba como partícipe na morte de Marcos Campos Nogueira, a última vítima da chacina. O delegado Reinaldo Nóbrega disse que o inquérito foi concluído no dia 7 de novembro. Ele entende que Marvin “incentivou” o crime.
O rapaz foi preso pela Polícia Civil no dia 28 de outubro. De acordo com a polícia, Marvin manteve um conversa e troca de fotos via Whatsapp com Patrick Gouveia, sobrinho de Marcos Campos e suspeito confesso do crime.
O advogado de Marvin, Sheyner Asfora, diz que a conclusão de que o jovem não sabia que Patrick iria cometer o crime confirma a teoria que a defesa apresenta desde o início do caso. “No decorrer da apuração penal, [a Justiça] vai entender que a conduta de Marvin não foi relevante para a realização do crime”, defende. Sheyner diz que agora vai aguardar o posicionamento do Ministério Público.
Incentivo ao crime
A Justiça já tinha mantido a prisão de Marvin, alegando haver “indícios fortes” que ele sabia do intento do suspeito que confessou o assassinato da família, “já que não esboçou reação de surpresa quando o amigo lhe informa o ocorrido”.
O delegado Reinaldo Nóbrega, no entanto, diz que não há provas de que ele premeditou ou sabia que o amigo cometeria o crime. “Mas, qualquer amigo, sabendo de um crime desse, no mínimo iria bloquear, não ia incentivar”, analisa.
Reinaldo Nóbrega informou que, ao estudar o inquérito, teve acesso à documentação enviada pela Guarda Civil espanhola, avaliada por ele como “muito vasta e detalhada”. “A gente tem como monitorar a conexão de dados [dos aparelhos celulares], a partir de que momento ele começou a trocar mensagens com Patrick. A conversa só começou depois que ele [Patrick] tinha matado Janaína e os dois primos”, o que, segundo o delegado não permite indiciar Marvin pelas três primeiras mortes.
Reinaldo também defende que o jovem tem participação no crime “por ter incentivado, por ter instigado” o amigo, mas também avalia que, na hora de fixar a pena, o juiz deve considerar que ele não foi o executor.
Suspeito de participar em chacina na Espanha foi preso em João Pessoa (Foto: Diogo Almeida/G1)
PF não viu crime
Uma semana após a prisão de Marvin, o delegado da Polícia Federal Gustavo Barros, responsável pelo inquérito que investigou Patrick Gouveia, já tinha dito que não viu crime na participação de Marvin. A polícia, ao encerrar a investigação, decidiu por não indiciar nem pedir a prisão do amigo de Patrick. O inquérito da Polícia Federal foi fechado no dia 24 de outubro, após Patrick se entregar e em seguida confessar o crime à polícia na Espanha. O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público da Paraíba e acolhido pela Justiça.
Para Barros, as conversas trocadas entre os suspeitos deixam claro que o contato entre eles só aconteceu depois que a mulher e os filhos do casal já estavam mortos e não há como afirmar que Marvin tenha influência direta na morte do tio de Patrick. “Se tirássemos o Marvin da história, a situação teria acontecido do mesmo jeito”, concluiu.
Patrick Gouveia, suspeito de esquartejar família na Espanha, detido na sede da Guarda Civil espanhola Foto: Reprodução/Twitter/fgrruiz)
Entenda o caso
Os corpos de Janaína, Marcos e das duas crianças foram achados esquartejados em uma casa na cidade espanhola de Pioz em setembro, depois que um vizinho alertou sobre o mal cheiro perto da casa da família.
Após o início das investigações, a Justiça emitiu uma ordem de prisão europeia e internacional contra Patrick, mas até então o suspeito ainda não havia recebido nenhuma notificação sobre o mandado de prisão no Brasil.
Ele resolveu se entregar após o advogado dele, Eduardo Cavalcanti, voltar para o Brasil e explicar à família os detalhes do processo. O advogado informou que Patrick acredita poder se defender melhor das acusações na Espanha.
O advogado disse que ficou surpreso ao saber da confissão, uma vez que enquanto estava no Brasil, Patrick negava ter cometido o crime. “Foi algo que surpreendeu, na verdade, porque o Patrick volta para a Espanha alegando que precisaria estar lá porque teria melhores condições de apresentar suas versões do fato e se defender de suas acusações. Aqui, ele insistiu em sua inocência”, disse Cavalcanti.
Marcos Nogueira, Janaína Américo e os dois filhos do casal foram encontrados mortos na Espanha (Foto: Reprodução/Facebook/Janaina Diniz Diniz)
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