A Intimação de Envio de Documentação foi divulgada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial do TCE-PB. A Câmara Municipal tem de 21 a 27 de janeiro para enviar a documentação.
De acordo com o parlamentar, o auxílio emergencial foi muito importante para o país, pois livrou muitas pessoas de passarem fome e de ter arrastões de roubos.
No dia 05 de dezembro, o procurador do município, Sergio Cunha, garantiu que a verba para pagar os salários dos servidores referentes ao mês de dezembro de 2020 já estava na conta.
De acordo com o governo, a expansão da UEPB demandaria a alocação de mais recursos para sua manutenção e deve se submeter ao planejamento aprovado pelos seus Conselhos Superiores.
O anuncio da antecipação dos salários foi feita, na noite desta sexta-feira (08), durante o programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão.
O Salão do Artesanato Paraibano adotou o formato digital e, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e o Sebrae, foi desenvolvida uma plataforma de marketplace.
Cajazeiras foi a cidade que recebeu maior valor, seguida de São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe. FPM é a principal receita da maioria dos Municípios.
Mais de 28 mil cidadãos paraibanos concorrendo aos 21 prêmios em dinheiro com o número de notas fiscais com CPF. O sorteio será realizado, às 10h, no auditório da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João Pessoa.
De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás) o novo aumento começa a valer, a partir do próximo sábado (9). O reajuste de 6% foi anunciado pela Petrobras.
Sergio Cunha, garantiu que a verba para pagar os salários dos servidores públicos municipais de Cajazeiras referentes ao mês de dezembro de 2020 já está na conta
O pagamento de hora extra também está proibido, exceto aos profissionais de saúde e servidores que realizem atividades de extra jornada. Já os efetivos devem se apresentar as secretarias a que pertencem, entre 11 e 15 de janeiro.
Apesar de a maioria dos micro e pequenos empresários pretenderem aplicar recursos no negócio em 2021, 27% deles afirmaram não ter condições de fazer investimentos.
De acordo com a Procuradoria-Geral do Município (Progem), Adelmar Régis, o reajuste fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, o chefe do Executivo Municipal não pode sancionar lei que resulte no aumento de despesa com pessoal nos 180 dias finais de mandato.
“Em maio, no auge da pandemia, mantivemos nosso funcionamento 24 horas e crescemos 32% em relação ao ano anterior”, destacou a diretora-presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo.
As regras foram publicadas em portaria no Diário Oficial
O Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada não houve aumento real, mas uma correção.
A iniciativa é voltada para imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Companhia.