A Lei nº 11.908, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), proíbe a emissão e o envio de boleto de oferta, sem autorização prévia do consumidor, para oferecer contratação de produtos e serviços.
Para garantir o desconto de 10% do IPVA, os proprietários de veículos de placa com final 4 devem efetuar o pagamento em cota única, à vista, até esta sexta-feira (30).
Ele disse que a ausência desses profissionais é resultado do afastamento de alguns outros devido à pandemia.
Acumulado do ano registra saldo positivo de 837.074 empregos
O deputado paraibano será recebido na agenda oficial do Ministro da Economia Paulo Guedes, nesta terça-feira (27) às 18h.
As datas foram anunciadas durante o programa semanal Conversa com o Governador
Na terça-feira (20), caiu nas contas das prefeituras mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios
Foi depositado na terça-feira (20) mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para todos os municípios brasileiros
Na terça-feira (20), caiu nas contas das prefeituras mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios
Com as alterações realizadas por Efraim, o texto permitirá a abertura de crédito extraordinário em 2021.
Benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375
A cidade de Pombal foi a que mais recebeu, R$ 225.062,73. Para o município de Paulista foi creditado R$ 112.531,37, sendo o segundo a receber mais recursos na região.
As onze cidades receberam nesta terça-feira (20), um total de R$ 1.265,977,83.
O valor do repasse desta terça-feira (20), é bem menor do que foi transferido no início do mês, um montante de mais de R$ 5 milhões.
Nesta quarta-feira (21), caiu nas contas mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios
Os valores recebidos pelos 24 municípios nesta terça-feira (20), foram o segundo repasse do mês de abril, que de acordo com a Confederação Nacional do Municípios (CNM) foi maior que 2020.
O anúncio foi dado em cumprimento à Medida Provisória (MP) nº 295 do Governo do Estado que determina a antecipação de feriados.