Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza
A intenção de Veneziano é levar para a lei uma permissão já admitida pelos tribunais. A medida resguardaria os interesses da criança e do adolescente e evitaria que exigências formais prevalecessem em detrimento da afetividade e da dignidade da pessoa humana
O deputado paraibano enfatizou em sua insatisfação a posição do Brasil que alcançou a 4ª maior taxa de desemprego do mundo
"Fico muito feliz em fazer parte deste investimento, em uma função tão primordial para a população", comenta Efraim
A fiscalização do cumprimento da Lei e a aplicação das penalidades competem aos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor
"Se alguém vai tirar Bolsonaro do 2º turno para colocar Moro, não vai ser o GSI, vai ser o TSE", disse o sociólogo
A empresária rebateu afirmações do presidente Bolsonaro e disse que se, ser socialista é enfrentar a desigualdade social, então ela se considera como tal
O deputado federal Efraim Filho disputa com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro a candidatura ao Senado dentro do grupo do governador João Azevêdo
O deputado federal paraibano já foi o principal aliado de Bolsonaro no Estado. Hoje, porém, é uma das vozes que denunciam corrupção no atual governo
Conforme explicou a promotora de Justiça eleitoral, Carolina Honorato, cabe recurso da decisão e se a sentença for mantida, haverá uma terceira eleição para prefeito e vice-prefeito no município da região do Agreste da Paraíba
Ao falar sobre possível rompimento, Marcos Eron, do MDB, elogiou a postura administrativa do governador João Azevêdo, mas criticou a postura política
A maneira como é realizada a pesquisa é através da opinião de responsáveis jurídicos e financeiros das maiores empresas do Brasil
A reaplicação deverá ser solicitada na Página do Participante, entre 29 de novembro e 3 de dezembro, junto com a documentação que comprove a condição de saúde do inscrito
A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de coação quando praticado durante o processo
A PEC foi uma saída encontrada pelo governo para ampliar seu limite de gastos em 2022, ano de eleições
O parlamentar alertou para o retrocesso que se vive na atualidade com o Governo Bolsonaro e sua negação à origem escravocrata do Brasil
As obras, que somam investimentos superiores a R$ 130 milhões de recursos próprios do tesouro estadual, visam a oferecer mais segurança e mobilidade no tráfego de veículos e pedestres