UEPB/federalização: por que não?

Talvez não seja este o momento mais propício para discutir a federalização ou não da UEPB. Não por conta da aceitação ou não aceitação da tese, mas pelo momento fiscal e economicamente difícil porque passa o país, levando a União a cortar verbas até nas Instituições Federais de Ensino Superior – IFE´s. E federalizar significa, em números, aumento de despesas para o governo central.

Mesmo assim, arrisco propor o início desse debate que, seja agora ou mais adiante, terá de ser travado. E por dois motivos principais: 1º) porque lá nos primórdios da criação da então Universidade Regional do Nordeste (URNe), hoje Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), já havia a ideia e o desejo duma federalização, e 2º) porque a competência do ente federativo estadual não é com o ensino superior.

Vamos aos fatos. Em março de 66 foi fundada por lei a URNe, que passaria a funcionar como autarquia municipal de Campina Grande. Em outubro de 87 a URNe foi estadualizada, passando a UEPB. O que muitos não sabem e outros muitos não dizem é que, da sua fundação até a sua estadualização, o sonho era sua federalização. Como esta não foi alcançada, conseguiram sua estadualização.

Logo, afaste-se desse debate, sua demonização. O tema não é novo e, de estadualizar para federalizar, a diferença é apenas passar de um ente federativo para outro. Diga-se de passagem, dum menor para um maior!

De outro lado, tanto a Constituição Federal em seu artigo 212, quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394) em seu artigo 10, normatizam o que é da obrigação do ente estadual com a educação. E, resumidamente, é investir 25% no mínimo de sua receita com o ensino médio, aí incluído o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

Pois bem, sejamos francos: os 25% que o Estado da Paraíba aplica no ensino médio têm sido suficientes para fazê-lo da qualidade que queremos? Penso que não! 

Desta forma, que tal federalizar a UEPB e, aos 25% já investidos no ensino médio se somar o que até então era investido no ensino superior? A federalização da UEPB não será boa apenas para o ensino médio da Paraíba, que poderá receber ainda maiores investimentos. Será bom também para a Universidade, alunos, professores e funcionários, que terão um ente federativo bem maior a ser seu mantenedor: a União!

Ou seja: federalizar a UEPB é realizar um sonho acalentado desde sempre na sua história; é garantir melhores condições salariais a professores e funcionários; é garantir portanto melhor qualidade de ensino a seus alunos e, ao mesmo tempo, é garantir disponibilidade financeira ao Governo do Estado para que invista mais no ensino médio, sua obrigação constitucional.

Mas a decisão de lutar pela federalização da UEPB, creio, não partirá nunca do governante paraibano, seja ele quem for. O receio de possíveis repercussões em encaminhar tão sensível discussão, faz do governante refém das conveniências políticas. Assim, é a sociedade quem deve encaminhar essa discussão, impondo-a à classe política. Afinal, como pagadora de impostos e portanto mantenedora originária e única do ensino público, cabe à sociedade determinar que se proceda ao que lhe parecer melhor para sua juventude!

S O L T A S

*O deputado Jeová Campos (PSB) inicia seu mandato parlamentar fazendo o que os comentaristas esportivos chamam de gol de placa. Mentor da criação da Frente Parlamentar da Água na Assembleia Legislativa, foi escolhido como seu presidente, e agora maneja um órgão do Poder Legislativo que trabalha em favor do maior anseio do povo paraibano que é a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco.

*Se o governador Ricardo Coutinho não interferir para amainar os ânimos acesos em virtude da atuação atabalhoada de um deputado do seu partido na Assembleia, não demorará e o incêndio será inevitável nas hostes do PSB paraibano.

*O vice-prefeito de CZ, Júnior Araújo (PTB), retomou a relação política com o deputado Jeová Campos (PSB), até pouco tempo abalada. 

*Ele nega, mas não são poucos os que afirmam que o deputado José Aldemir (PEN) acalenta uma volta ao esquema governista na ALPB.

*Os boatos, as mentiras e mais recentemente as chantagens de que tem sido vítima, mostram que o trabalho da prefeita Denise, de Cajazeiras, incomoda a oposição!

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Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

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