Privatização da BR 230. Por que não?

Duplicação da BR-230 (Foto: Secom-PB)

Por Alexandre Costa – Chamou atenção os robustos números apresentados pela Associação Brasileira de Concessionarias de Rodovias (ABCR) prevendo uma cifra de R$ 108 bilhões a serem investidos, na forma de concessão pública na malha rodoviária brasileira nos próximos 10 anos. Temos aqui um bom e clássico exemplo de administração da coisa pública no Brasil que funciona, e bem, livre dos corruptos tentáculos do nosso serviço público estatal, graças a um inovador sistema de gestão estratégica de concessão pública implantada no sistema rodoviário brasileiro.

Nos últimos 25 anos foram mais de R$ 230 bilhões investidos em 26 mil KM de rodovias concedidas a inciativa privada com a previsão de atingirmos até o fim da década, mais 30 mil km neste moderno e eficaz sistema de modelagem de implantação e gestão das rodovias brasileiras. Enquanto o programa de concessões de rodovias a iniciativa privada avança célere pelo Brasil afora esbanjando índices de eficiência, aqui na Paraíba temos um exemplo clássico da derrocada e do esgarçamento do setor público em investir na construção e manutenção das rodovias brasileiras.

Falo de uma obra que não acaba nunca, a famosa “triplicação” da nossa BR-230, no seu trecho inicial entre Cabedelo-João Pessoa até o chamado viaduto de oitizeiro. Iniciada em 2016 essa obra, embora relativamente pequena, se arrasta até hoje ainda sem data prevista de conclusão causando aos seus usuários graves acidentes e contínuos transtornos aos usuários ao longo de apenas 12 km de extensão. Estamos diante de um exemplo clássico da incompetência e inoperância do setor publica em construir e gerir obras onde a conta dessa incompetência invariavelmente a vai pro bolso do cidadão.

Inaugurada em 1972, como uma obra estratégica, a rodovia BR-230, ligando Cabedelo na Paraíba a Lábrea no Amazonas foi batizada pelo então Ministro dos Transportes, Mario Andreazza, como a Rodovia Transamazônica que unia os extremos do país de leste a oeste numa extensão assombrosa de 4200 km tornou-se numa obra icônica do regime militar da época ficando conhecida nacionalmente como a rodovia da integração nacional.

Aqui na Paraíba a sonhada duplicação dos 127 km entre João Pessoa-Campina Grande foi executada entre 1999 e 2009 depois de sérios acidentes e congestionamentos neste percurso e cobranças contundentes das duas maiores cidades do estado para logo em seguida cair no esquecimento à continuação dessa duplicação até Cajazeiras.

Realizada, com pompa, em fevereiro 2018 no auditório da FIEP em Campina Grande, pelo então senador Raimundo Lira e o Ministro de Transporte Mauricio Quintella, uma fantasiosa solenidade de assinatura de uma Ordem de Serviço que previa a continuação da duplicação no trecho inicial de 31 km entre Campina Grande e a Praça do Meio do Mundo, situada no município de pocinhos. A obra simplesmente não saiu do papel. Pura firula.

Eis que depois de anos de esquecimento o tema da duplicação da BR-230 para o sertão volta à tona com senador Veneziano Vital anunciando finalmente o início das obras exatamente nesse primeiro trecho prometido por Lira há 5 anos.

O ressabiado sertanejo deve estar se perguntando, será que dessa vez essa obra sai? Eu respondo: pode até sair, mas com esse arcaico modelo de bancar obras públicas com o sempre exaurido caixa do Tesouro Nacional e emendas parlamentares com certeza poucos dos que leem agora esse texto, estarão vivos para testemunhar essa conquista.

Qual a saída? Entendo que a saída para termos a certeza da execução desses 350 km de duplicação da BR-230 entre Campina Grande e Cajazeiras mesmo a médio ou longo prazo seria a privatização dessa rodovia na forma do exitoso modelo mundial de concessão pública. E o meu caro leitor (a) deve estar a se perguntar, teremos que pagar pedágio? Para utilizarmos uma rodovia segura, bem construída e bem sinalizada teremos, sim. Afinal, segundo o celebre economista americano Milton Friedman “não existe almoço grátis.”.

Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Sistema Diário de Comunicação.

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Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

Contato: [email protected]