Precisamos de uma nova Constituição?

Coluna de Alexandre Costa - Imagem ilustrativa/reprodução/internet

Por Alexandre Costa

O crescente esgarçamento nas relações institucionais entre os poderes da República chegou ao nível crítico no início da noite do feriado de 21 de abril com a graça constitucional concedida pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).

É obvio que o caso do deputado Silveira não é o cerne da questão, o próprio deputado ficou surpreso com a rapidez do benefício. O que temos de fato é um confronto aberto e declarado entre o STF que condenou o parlamentar e o presidente da república que o absolveu em pouco mais de 24 horas.

Não persiste duvidas que o medíocre deputado Silveira, o fenótipo perfeito de um brutamontes, onde sobram músculos e falta cinzenta, extrapolou ao ameaçar e xingar com linguagem chula, o Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns dos seus membros, fato que não dá respaldo legal ao ministro Alexandre de Moraes, isoladamente, de investigar, julgar e condenar seu detrator. Um verdadeiro e escrachado inquérito Kafkiano.

Parte do que vivemos no país nos dias de hoje é consequência direta de um exacerbado ativismo judicial [“Como o ativismo judicial afeta o desenvolvimento” tema abordado por esse articulista nesse mesmo espaço em 28 /04 /21] em larga escala invadindo competências dos outros dois poderes da República.

O impasse agora estabelecido entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes denota claramente apequenamento da nossa Corte maior que abdicou de sua função precípua de tribunal constitucional para se tornar um tribunal politico onde alguns dos seus membros, para “pagar” a sua indicação para aquele colegiado se transformaram em militantes políticos travestidos de magistrados.

Em meio a essas contínuas crises institucionais que travam as reformas que tanto o país precisa, aliado aos impeachments dos ex-presidentes Collor e Dilma, antevejo claramente uma iminente quebra do ordenamento jurídico do país desembocando em uma convulsão social com desdobramentos imprevisíveis. Será que não é chegada a hora de escrevermos uma nova Constituição para pôr freios nesses abusos ao regramento constitucional?

A prática recorrente do STF de colocar novamente em pauta a discussão de questões que já foram decididas anteriormente, como a prisão em segunda instância e a anulação das ações da Lava Jato, abalou a segurança jurídica das decisões e a credibilidade da Corte gerando no país uma gravíssima instabilidade político-institucional. A gravíssima suspeição levantada pelo Planalto acerca da lisura das urnas eletrônicas no pleito eleitoral e o atual questionamento do legislativo sobre competência do STF para decretar a perda do mandato do deputado Silveira.

Esses fatos escancaram que com o nosso atual regramento jurídico não temos saída, estamos literalmente dançando a beira do abismo o que me leva a concordar com o consagrado jurista Modesto Carvalhosa, precisamos, sim, de uma nova Constituição.

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Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

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