PB na dependência de fatores externos

Na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional a Paraíba não tem mais a mesma condição de tomar empréstimos, porque a sua nota de risco (rating) foi rebaixada.

E por que a nota de risco da PB foi rebaixada? Porque hoje o Estado compromete 64,44% da receita corrente líquida com o pagamento dos servidores, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) admite um comprometimento máximo de 60%. Com isso, a PB não poderá receber da União o aval exigido para empréstimos.

Mas não se anunciava que a PB estava entre os poucos Estados que se encontravam em equilíbrio fiscal? Sim, e é verdade!

A questão toda é que o tal equilíbrio fiscal está na dependência também de fatores financeiros externos ao Estado. Explico: a LRF limita em 60% o comprometimento da receita líquida com pagamento de servidor, não é?  Acontece que o principal componente da receita estadual paraibana até poucos meses era o Fundo de Participação do Estado (FPE) que, composto por Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ambos federais, vem sofrendo enormes quedas ao longo do tempo com a retração econômica dos últimos anos.

Ou seja, com a queda livre do FPE, óbvio, a nossa receita também cai, em que pese o aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), esse sim estadual.

Desta forma, enquanto o fator externo (FPE) não se via comprometido pela crise econômica, a PB sempre esteve dentro dos limites prudenciais da LRF e, assim, apta a receber da União o aval para empréstimos.

Como penalizar um ente federativo quando o que abala o seu equilíbrio fiscal não tem origem nas práticas administrativas do Estado, mas é fator externo como o FPE, gerado pela União?

A propósito, há que se perguntar: onde está e o que anda fazendo a bancada federal paraibana? Temos 12 deputados federais e 3 senadores. O que nossos 15 representantes fazem para reverter esta situação? Você já ouviu algum deles defender a Paraíba nessa questão?

Bem, enquanto a PB aguarda posicionamento de suas excelências, o governador Ricardo Coutinho já protocolizou pedido de audiência ao Presidente da República, Michel Temer. Vai defender que a PB é vítima da política econômica, da qual é caudatária!

S O L T A S

 *Na coluna passada registramos aqui que os radialistas João Camurça e Jackson Bandeira teriam sido consultados pelo deputado Zé Aldemir, prefeito eleito de Cajazeiras, para retornaram àquela cidade. O anúncio, na verdade, foi feito pelo radialista Edmilson Pereira, do Comitê de Imprensa da ALPB, no prog. Fala Paraíba, da Rede Tabajara Sat. Camurça desmentiu a abordagem em contato com a coluna. Mas não seria nada demais se isso realmente acontecesse, visto a competência de ambos no setor da comunicação!

*Adjamilton Pereira (PMDB) já disse que a candidatura Paula Meirelles para a ALPB une o grupo.

*A propósito, uma conversa a três parece ter resolvido também essa questão junto ao médico Antônio Vituriano. Numa conversa com Adjamilton Pereira e Zé Aldemir, a foto do Leão, pelo menos, era só de contentamento!

* Corra para onde correr, a gestão Zé Aldemir vai herdar 2 meses de salários atrasados.

*Neste domingo (30) o entrevistado do Trem das Onze será o ex-senador Wilson Santiago, pres. estadual do PTB.

 Fernando Caldeira

Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Sistema Diário de Comunicação.

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br/colunistas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.

Fernando Caldeira

Jornalista profissional em diversas emissoras de rádio e jornais da Paraíba, atualmente é articulista do Gazeta do Alto Piranhas (Cajazeiras), produtor e apresentador do programa Trem das Onze, apresentado aos domingos pela Rádio Alto Piranhas, colunista dos portais diariodosertão, politicapb, obeabadosertao, canalnoite, e mantém na internet o portal www.fernandocaldeira.com.br

Contato: [email protected]