O novo Refis: mais oxigênio para empreendedores, por José Gonzaga Sobrinho (Deca)

As empresas não são ilhas isoladas do cenário da crise econômica em curso no Brasil.

Aliás, muito pelo contrário.

O setor privado sofre – e muito – com a recessão econômica, que provoca desemprego, encolhe a renda e, por tabela, reduz a capacidade de consumo dos cidadãos.

Trata-se de um círculo nada virtuoso que contamina todo o tecido financeiro do País, atingindo em cheio os setores empresariais.

Empreendemos a partir do Senado Federal forte gestão junto ao Governo Michel Temer para que o universo que empreende neste País ganhe algum oxigênio para sobreviver a esta tempestade.

Pois não é de outro lugar, senão das empresas, que efetivamente deve vir a reação econômica brasileira.

A mensagem é clara: o empreendedorismo, que movimenta a economia e gera os empregos tão necessários, precisa de socorro.

O presidente Temer, mais uma vez, se mostrou sensível. E partiu para a operacionalização, incluindo no pacote de medidas microeconômicas (ainda a ser oficialmente apresentado) o novo Refis.

O novo programa de recuperação fiscal ampliará o parcelamento dos débitos (até 240 meses) e perdoará até 90 por cento de juros, multas e mora.

Não se trata de uma generosidade graciosa.

Trata-se, antes disso, de uma ação para que os cofres da União possam voltar a ser reabastecidos pelos recolhimentos dos impostos dessas empresas, que perderam na crise a capacidade de honrar seus compromissos fiscais.

As novas condições – ainda pendentes de regulamentação – oferecem a chance não só de cumprimento das obrigações fiscais, mas de sobrevivência dos negócios.

Falidas, a empresa não gera nem impostos nem empregos.

A empresa nacional precisa, portanto, sobreviver.

E encontra, no novo refis, a renovação do seu estoque de oxigênio!

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Deca

José Gonzaga Sobrinho, mais conhecido como Deca do Atacadão é um empresário e político brasileiro, atualmente é senador da República e filiado ao PSDB.
Foi eleito em 2010, ao lado senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como primeiro-suplente.
Em setembro de 2016, após o pedido de licença do titular, o senador Deca tomou posse no Senado Federal.