Morre a Zona Franca do semiárido?

Coluna de José Antônio (Foto: reprodução/internet).

Por José Antonio – Em agosto de 2014, portanto, há dez anos, existia um efervescente movimento em Cajazeiras, que empolgava a todos nós, era o projeto de criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

O projeto que tramitava, ou tramita, na Câmara Federal começava a ganhar corpo e forma e em 08 de julho de 2014, foi realizado um Seminário Regional, na cidade de Serra Talhada, presidido pelo deputado federal Gonzaga Patriota, de Pernambuco.

Em agosto, seria realizado mais um seminário com o objetivo de discutir e debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, cuja comissão já estava instalada na Câmara Federal.

Ao seminário de Serra Talhada, se fez presente a prefeita de Cajazeiras Denise Albuquerque, e teve a participação em massa da classe empresarial e política da região e não houve nenhuma contestação ao nome de nossa cidade como sede do Projeto. Vale ressaltar que o auditório ficou completamente lotado.

Um dia antes, (07/07), foi realizado também, no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Juazeiro do Norte, o mesmo seminário, através da iniciativa da Comissão Especial da Câmara Federal, por solicitação do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB). O encontro contou com presenças dos Deputados Arnon Bezerra (PTB-CE), José Airton Cirilo (PT-CE), Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE), além do prefeito de Juazeiro do Norte Raimundo Macedo e os presidentes das Câmaras de Vereadores de Juazeiro e do Crato, Capitão Vieira neto e Luis Carlos Saraiva, respectivamente e mais uma vez nenhum parlamentar da Paraíba participou do evento.

A PEC foi de autoria do então deputado federal Wilson Filho (PTB-PB), que altera artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCTs). O texto prevê que a zona terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.

A proposta confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros tendo como centro o município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também beneficiará municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Municípios de quatro estados da Federação seriam beneficiados com o propósito de diminuir o histórico de desigualdades ao longo da história do país. A zona Franca do semiárido se assemelha a Zona Franca de Manaus-AM, criada em 1967.

O Projeto para criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino poderia se transformar na redenção de toda região, assim como aconteceu na Região Norte com a criação da Zona Franca de Manaus.

O Semiárido abrange uma área de 981 mil quilômetros quadrados com 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes e a instalação da Zona Franca com sede em Cajazeiras na Paraíba e tendo ainda como cidades polos Pau dos Ferro (RN), Juazeiro do Norte (CE) e Serra Talhada em Pernambuco, seria fator de desenvolvimento para toda região.

Um dos grandes obstáculos para o crescimento do Brasil tem sido a enorme taxa de impostos que se paga e nesta Zona Franca, todos elas seriam dispensadas e como não somente as empresas nacionais, mas também as internacionais sonham com esta alternativa, sem dúvida procurarão se instalar nesta região, onde gerariam milhares de empregos, além de milhares de metros quadrados de construção, aluguéis residenciais, aumento da matricula escolar e ampliação da distribuição de renda, além de muitos outros benefícios sociais e econômicos.

Não tenho dúvida da redenção desta região com a instalação da Zona Franca e que ela se constituiria, ao lado das Faculdades de Medicina, da chegada das águas do Rio São Francisco e do Hospital Universitário no centro de atenções de todo Brasil como um dos principais polos de desenvolvimento e do bem-estar de suas populações.

Todas estas ações mudariam uma realidade de atraso e pobreza e se transformariam numa nova fronteira de prosperidades. Infelizmente o projeto está engavetado e tudo não passou de um sonho. Será que não seria a hora de despertar deste sonho e retomar este grande projeto em uma realidade?

Este é um novo e grandioso projeto que a nova gestora de Cajazeiras, em suas idas para Brasília, poderia reiniciar a luta para a grandeza de nossa cidade.

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José Antonio

Professor Universitário, Diretor Presidente do Sistema Alto Piranhas de Comunicação e Presidente da Associação Comercial de Cajazeiras.

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