Marco histórico

Coluna de José Ronildo - Foto: reprodução/agência gov

Por José Ronildo – O número de pessoas ocupadas no Brasil atingiu um marco histórico em 2023, com 100,7 milhões de empregados em 2023, uma alta de 1,1% sobre o resultado de 2022. Com isso, a taxa de ocupação da população ficou em 57,6%. As informações constam em relatório da Pnad Contínua 2023 divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta 6ª feira (21.jun.2024). Eis a íntegra (PDF – 1 MB).

Apesar do recorde do último ano, a maior taxa de ocupação pertence a 2013, que contava com 58,3% da população empregada. O cálculo é feito com base na população total com idade para trabalhar (14. Anos ou mais) desde 2012. Em 2023 o grupo somou 174,8 milhões de pessoas, um aumento de 0.9% sobre 2022.

O País também registrou o maior número de trabalhadores com carteira assinada desde 2012. Em 2023, eram 37,3 milhões, o equivalente a 37,4% da população ocupada. No ano anterior, a proporção era de 36,3%. O recorde é de 2014, que registrou 39,5% da população empregada com carteira assinada.

Do outro lado, os empregados sem carteira assinada no setor privado foram 13,3% em 2023. Trata-se de uma queda de 0,3 pontos percentuais com relação a 2023. O setor que abarca a maior parte da população é o de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, que engloba 18,9% dos empregados brasileiros. Na sequência está o grande grupo administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (17,8%).

Entre aqueles que apresentam a maior perda nos últimos anos, destaca-se o de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. Em 2023, o setor contou com 8,1% da população empregada, quando era de 11,4% em 2012, no início da série histórica.

A indústria geral também perde espaço, indo de 14,5% para 12,8% no mesmo espaço, indo de 14,5% para 12,8 no mesmo espaço de tempo. Boas notícias para um País que saiu de uma pandemia e que teve que parar quase que completamente. Foram momentos difíceis, mas que ficaram para trás.

Ensino à distância

A responsável pela área de regulação do ensino superior no Ministério da Educação, Marta Abramo disse que não há ofensiva do governo contra a educação a distância e que a paralisação do mercado era necessária para não prejudicar os estudantes.

A intenção não é reprimir, mas impedir a expansão do sistema para não se criar cursos que teriam de ser adaptados depois, afirmou ela.

Os polos de EAD tiveram um crescimento exponencial a partir da flexibilização para sua abertura, em 2018, na gestão Michel Temer (MDB), quando o MEC deixou de autorizar previamente esse processo.

Hoje o Brasil tem mais de 40 mil polos e, pela primeira vez na história, a maioria dos alunos de graduação em instituições particulares não está mais no ensino presencial.

A falta de regulação somada a questionamentos de qualidade fez o governo barrar a ampliação da EAD até março de 2025 e traz incertezas sobre o futuro das universidades e faculdades privadas.

Segundo Marta, é preciso ter um referencial do que é um curso de educação a distância. O que é um polo, o que o aluno pode encontrar num polo de apoio didático? Se tem 5 alunos, é viável?

A nova portaria do MEC impediu que novos cursos em EAD sejam criados até por universidades e centros universitários que têm autonomia por lei para fazê-lo sem autorização prévia, o que pode vir a ser questionado na Justiça. “É somente uma suspensão temporária com data marcada”, diz a secretária.

Especialistas do setor reconhecem que o mercado precisa de um novo marco regulatório, mas fazem críticas à suspensão imposta pelo governo.

A suspensão atinge apenas o setor privado. As medidas paralisam um mercado responsável por 78% do ensino superior brasileiro: dos 9 milhões alunos de graduação do País, 7,3 milhões estão no sistema privado e 2 milhões em universidades públicas.

As restrições impostas pela gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao EAD vêm desde o ano passado, quando o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que “acabaria com licenciaturas 100% a distância” no País.

Em novembro, o governo suspendeu processos de autorização em 17 áreas e depois articulou com o Conselho Nacional de Educação (CNE) novas diretrizes para os cursos de formação de professores, que limitaram em 50% a parte do currículo que pode ser oferecida a distância.

Essa exigência do MEC poderá evitar que mães de família que não tem tempo fiquem sem condições de fazer seu curso superior à distância, estudando em casa, à noite e nos finais de semana, por exemplo.

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José Ronildo

Redator do Jornal Gazeta, Radialista e apresentador do Microfone Aberto da Rádio Alto Piranhas

Contato: [email protected]