Lula Livre

Ex-presidente, Lula (Foto: Reprodução)

O STF decidiu na semana passada proibir a prisão após condenação em segunda instância. A partir de agora, as penas só poderão ser executadas após o esgotamento de todos os recursos possíveis, no STJ, o chamado trânsito em julgado. Com a decisão do STF, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava preso desde abril do ano passado em Curitiba foi solto para responder o processo em liberdade. Mas ele poderá ser candidato a algum cargo já em 2020, quando acontecem eleições para prefeito? E em 2022, quando será a disputa pela presidência?

Lula foi condenado por três instâncias no caso do tríplex de Guarujá (SP), da Operação Lava Jato: a Justiça Federal, o TRF-4 da 4ª Região e o STJ. Por ter sido condenado em segunda instância, o ex-presidente passou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível. Nesse cenário, mesmo solto, Lula não pode ser candidato. A defesa do ex-presidente, no entanto, também tenta anular a condenação do caso do tríplex no STF. Neste recurso, os advogados de Lula questionam a atuação do ex-juiz Sergio Moro nos casos que tramitam em Curitiba: além do processo do tríplex, há ainda os do sítio de Atibaia (SP) e do Instituto Lula.

O pedido começou a ser julgado na 2ª Turma do Supremo, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra a anulação da sentença. Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, que também integram a turma, devem votar para que a condenação seja revogada. Caso o Supremo decida que Moro atuou de forma parcial, a condenação de Lula no processo do tríplex é anulada e o processo volta à estaca zero, isto é: volta para julgamento na primeira instância em Curitiba. Nesse cenário, Lula deixa de ser ficha suja.

O ex-presidente conseguiu outra vitória na justiça. O STF anulou a sentença que o condenou em primeira instância no processo do sítio Atibaia. A juíza foi acusada de ter copiado a sentença do juiz Sérgio Moro. Agora outro juiz vai julgar. No fim de outubro, após o STF decidir que réus delatados têm direito a falar depois dos réus delatores no decorrer de um processo.

Tendo a condenação anulada em tempo hábil, o ex-presidente poderia, se quisesse, ser candidato em 2020, quando acontecem as eleições para prefeito e vereador. Na eleição do ano passado, o registro de candidatura pôde ser feito até o dia 15 de agosto. O prazo para o ano que vem ainda não foi definido pelo TSE. Para ser candidato em 2022, Lula precisaria ter a condenação do tríplex anulada e se manter como ficha limpa até lá. O ex-presidente, no entanto, é réu em pelo menos outras seis ações penais.

Processo
O vereador e líder da bancada de sustentação do governo na Câmara Municipal de Cajazeiras, Eriberto Maciel revelou na noite de segunda-feira (11), que o prefeito José Aldemir determinou que cada secretário ou secretária, assessor ou prestador de serviço citados em um suposto esquema de gratificações em contracheques de servidores, procurem o Ministério Público Estadual para denunciar as difamações contra eles e governo.

Sem dificuldades
Enquanto o Poder Executivo vive uma crise profunda com a receita acima da despesa, culminando com atraso salarial e a fornecedores e prestadores de serviços, o Poder Legislativa cajazeirense vive em céu de brigadeiro, tanto é verdade que acaba de fazer uma pequena ampliação do no seu prédio que custou R$ 91 mil. Todo dia 20, a Prefeitura repassa o duodécimo no valor de R$ 410.959,00. Segundo o Sagres, de janeiro a setembro a Câmara Municipal já recebeu a bagatela de R$ 3.698.638,02. O salário do presidente é R$ 10 mil e o dos 14 vereadores é de R4 8 mil. A Câmara tem apenas 15 servidores efetivos e 83 comissionados, entre eles 45 secretários parlamentares. O Poder Legislativo vem sempre fazendo reformas e melhorias nas suas instalações; tem carro locado e paga em dia o salário dos servidores.

Santa Helena
Como ocorre em vários municípios da região o grupo da situação ainda não definiu seu pré-candidato a prefeito em 2020. Três nomes esperam o apoio do prefeito Emmanuel Messias, Rogério Leite, presidente da Câmara; empresária Vera Soares e o vice-prefeito, João Kleber. Pela oposição Corrinha Félix disse que o sonho de ser prefeita continua e vai enfrentar a máquina novamente, com o apoio de alguns amigos influentes, a exemplo do empresário Luiz Pereira. Segundo informações a professora Vera tem dito que será candidata com ou sem o apoio do prefeito.

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José Ronildo

Redator do Jornal Gazeta, Radialista e apresentador do Microfone Aberto da Rádio Alto Piranhas

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