Faltam as provas
Moro já interrogou Lula duas vezes e já o condenou uma. Dessa condenação a defesa do ex-presidente recorreu ao TRF-4 (Porto Alegre) que a confirmará ou não. Na primeira hipótese, confirmação, tornará Lula inelegível. Em não confirmando, possibilitará sua candidatura.
É bem verdade que existem outros processos em curso que envolvem o ex-presidente, mas que por questão temporal, não influenciarão na candidatura ou não do ex-metalúrgico.
Mas o que questiono aqui é: haviam provas para a condenação do ex-presidente? Não! Havia, como há, convicção! É o próprio Ministério Público Federal quem o diz. E aí cabe outra pergunta: deve-se condenar alguém sem provas mas com convicção? É o que veremos no julgamento do recurso da defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal.
Quem também abordou esta semana o assunto foi a GloboNews quando a jornalista Maria Beltão indagou ao professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Guilherme Peña, o que faltava no processo? “Provas”, foi a resposta do especialista em Direito.
Ora, se faltam provas, porque Lula foi condenado? Convicção, responde o MFP e chancela Sérgio Moro. E essa convicção vem de onde, perguntamos nós, os incautos? Das delações premiadas, afirmam. E o que são elas? São confissões de criminosos presos há bom tempo, no caso da Lava Jato, que entregariam mais partícipes do esquema fraudulento em troca de suas liberdades e/ou abrandamento de penas.
Mas, me digam uma coisa, delatar é denunciar a responsabilidade de alguém ou de si mesmo. Quando se delata de si mesmo, nada há que se questionar. Mas quando se delata de alguém, imagino, para que isso tenha força jurídica é necessário provar o que se diz. Porque, do contrário, qualquer um pode incriminar e levar à condenação um desafeto.
No caso da Lava Jato, o que temos? Delações de criminosos confessos presos que incriminam o ex-presidente, porém sem nenhuma prova. E olhe que tal operação já vai para quatro anos e não há uma conta bancária aqui ou no exterior, não há um bilhete assinado, nada que ligue o sr. Lula ao que o acusam.
Diferente de outros como José Serra (PSDB), Aécio Neves (PSDB), Geddel Vieira (PMDB), Rocha Loures (PMDB), Henrique Alves (PMDB), Michel Temer (PMDB), etc…, onde há gravações de áudio, gravações de vídeo, malas de dinheiro, contas bancárias identificadas, e por aí vai, como a própria PF atesta.
Pra uns há abundância de provas mas nenhuma convicção.
Pra Lula faltam provas, mas há convicção!
Isso é justiça?
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