Eleição de 2024 e Federação de partidos

Foto: divulgação/TSE

Por Francisco Frassales Cartaxo – Eleições municipais pesam na formação das bancadas partidárias da Câmara Federal. Por isso devem ser vistas, também, sob o ângulo das acomodações dos partidos em Federações. A Federação partidária é novidade na organização política nacional criada pela Lei 14.208, de 28/09/2021, ao introduzir alterações na Lei 9.096/1995, a chamada Lei dos Partidos Políticos.

Que se busca com a Federação de Partidos?

Organizar melhor o sistema partidário, reduzir efeitos nocivos do número exagerado de agremiações, evitar as “legendas de aluguel”, arapucas destinadas, em alguns casos, à manipulação de recursos públicos. Diferente da Coligação, a Federação obriga seus entes a se manterem sob um mesmo CNPJ pelo prazo mínimo de quatro anos, assegurada, porém, a “preservação da identidade e autonomia dos partidos” federados.

Quantas Federações temos hoje?

Três Federações formaram-se em 2022: Brasil Esperança (PT, PC do B e PV); Federação PSDB/Cidadania; Federação PSOL/Rede. Esse movimento de agregação partidária persiste, sendo previsível novas formações. Por quê? Porque os resultados das urnas, este ano, indicam a possibilidade de alguns partidos, até pouco tempo grandes ou médios, desaparecerem pela ausência de requisitos legais mínimos, exigidos para seu funcionamento legal.

Arrisco um desenho troncho no futuro.

Um mero rascunho que pode ajudar a entender melhor a política nacional, a organização partidária, a governabilidade sem muitos dos percalços atuais. Parto da premissa da permanência das três Federações existentes, que podem muito bem serem ampliadas ou reduzidas, segundo regras da legislação vigente. O mais provável é que se tenha a continuidade do processo, integrando-se outras legendas às três Federações existentes, apareçam novas Federações, além da continuidade de um ou outro grande partido, entre os 29 hoje temos.

Desse movimento salutar à prática da democracia, quem sabe, teremos uma Federação que abrigue a extrema direita e outra de direita, em contraponto às, já em funcionamento, Federações de esquerda: uma, capitaneado pelo PT, outra, pelo PSOL. E podendo surgir uma terceira, à extrema esquerda, formada pelo PSTU, PCB, UP, PCO. A Federação de centro-esquerda já está sendo articulada pelo PSB e PDT, em razão de afinidades históricas no campo democrático, desenvolvimentista. Enfim, entre esses blocos, haverá um grande partido ou Federação de centro.

P S – Li esta crônica para um velho militante do PSTU. Ele foi rápido: Cartaxo, você tá maluco, é mais fácil preá balançar o rabo do que juntar esses quatro partidos!

Autor do livro Do bico de pena à urna eletrônica

Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Sistema Diário de Comunicação.

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br/colunistas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.

Francisco Cartaxo

Francisco Sales Cartaxo Rolim (Frassales). Cajazeirense. Cronista. Escritor.
Trabalhou na Sudene e no BNB. Foi secretário do Planejamento da Paraíba,
secretário-adjunto da Fazenda de Pernambuco. Primeiro presidente da
Academia Cajazeirense de Artes e Letras. Membro efetivo do Instituto
Histórico e Geográfico Paraibano. Autor dos livros: Política nos Currais; Do
bico de pena à urna eletrônica; Guerra ao fanatismo: a diocese de Cajazeiras
no cerco ao padre Cícero; Morticínio eleitoral em Cajazeiras e outros
escritos.

Contato: [email protected]