Cortina de fumaça

Coluna de Alexandre Costa - o projeto do fim da escala 6x1 foi proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) - Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Por Alexandre Costa – Originado nas redes sociais, o até então obscuro movimento social denominado Vida Além do Trabalho (VAT) liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ) ganhou corpo e musculatura politica com a proposta para reduzir a jornada de trabalho no país de 44 para 36 horas semanais (quatro dias trabalhando com três dias de folga, o 4X3) após encaminhar uma petição a Congresso Nacional com mais de 2 milhões de assinaturas.

Acolhida pela deputada federal Érica Hilton do PSOL de São Paulo, que transformou esta petição numa Proposta de Emenda à Constituição que foi apelidada de “o fim do 6X1” (trabalhando seis dias folgando um dia) causou furor nas redes sociais, polêmica no Congresso e uma forte reação do empresariado brasileiro. A deputada Érica já afirma que conseguiu as 171 assinaturas dos seus pares para sua PEC ser protocolada e começar ser discutida no Congresso. Não foi difícil, afinal quais são os políticos brasileiros que ficariam contra uma proposta que reduz a carga de trabalho sem redução do salário? Pronto! Estava construído o cenário perfeito para, no momento, abrir uma inoportuna discussão estéril, totalmente alijada dos grandes problemas brasileiros, ideal para tirar o foco o ajuste das contas públicas, que não sai nunca, e o leniente enfrentamento ao crime organizado. Ou seja, uma infalível cortina de fumaça gestada pelo núcleo duro do governo para esconder a incapacidade de enfrentar e resolver as urgentes demandas da sociedade.

No fundo, trata-se de uma delicada e profunda discussão de fundo político e ideológico para abrigar interesse de categorias e atender conveniências politicas momentâneas, recheadas de “pegadinhas” como essa onde ficou omitido ao longo de toda a discussão que esta redução proposta implica na redução da carga horária de trabalho sem redução salário e isso tem um preço: demissão de funcionários, fechamento de empresas e aumento da inflação.

Evidente que da redução da jornada de trabalho é uma tendência mundial nas maiores e sólidas economias do mundo, mas seria tempestiva e oportuna esta medida no mercado de trabalho brasileiro conviver com a nossa atual legislação trabalhista dentro conjuntura econômica que atravessamos?

A poderosíssima Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi na veia, ao se manifestar em nota “a redução da duração da jornada de trabalho para menos de 44 horas semanais é tema a ser tratado por empresas e trabalhadores em processos de negociação coletiva”. A influente Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) principal representante do setor do comércio e serviços do país não ficou atrás “essa proposta coloca em risco a manutenção de milhares de micro e pequenas empresas do país, uma vez que a redução da jornada de trabalho sem a redução dos salários impacta diretamente nos custos operacionais dos negócios”.

Acredito que esta PEC da deputada Érica não vai prosperar, mas vai cumprir o seu objetivo final para que foi concebida que não é proporcionar qualidade de vida ao trabalhador brasileiro e sim produzir uma densa e momentânea cortina de fumaça para encobrir os desacertos do governo federal e logo depois fazer companhia a outras centenas de propostas que se encontram engavetadas no Congresso Nacional.

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Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

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