A volta do auxilio emergencial

Coluna de Alexandre Costa

Por Alexandre Costa

O aumento de casos da COVID-19 aliado a incerteza na previsão da vacinação maciça na nossa população demonstra claramente que a crise sanitária está longe do fim com desdobramentos e consequências econômicas e políticas imprevisíveis que colocou o Governo Federal diante do dilema: pandemia X responsabilidade Fiscal.

O que fazer o com o Auxílio Emergencial? Extinto em dezembro, foi o maior, e talvez, o mais eficaz programa de socorro e apoio da sociedade brasileira em tempos de crise. Os números e as estatísticas atestam isso. Ao longo de nove meses do ano passado o Governo torrou R$ 321 bilhões (dez vezes o valor do Bolsa Família) contemplando 68 milhões de brasileiros com essa providencial ajuda que socorreu da fome mais de 14 milhões de pessoas que vivem em estado de extrema pobreza evitando o caos social mantendo milagrosamente nossa economia funcionando. E o mais grave de tudo isso, segundo pesquisa do Data folha, 7 em cada 10 beneficiários do programa não encontraram outra fonte de renda para substituir esse auxilio

Por tratar-se de um programa emergencial, ele é no âmbito fiscal e financeiro, totalmente insustentável carecendo para o seu retorno lastro constitucional para não ferir os dois pilares ancoras da responsabilidade fiscal que regem nossa economia: O Teto dos Gastos Públicos e a Regra de Ouro que proíbe o endividamento com despesas correntes para custeios da máquina pública.

O ministro da economia, Paulo Guedes, depois de ter seu natimorto programa, Renda Cidadã, preterido pelo o Congresso Nacional volta a carga com duas novas propostas: a primeira para voltar o auxílio emergencial reduzindo o valor para R$ 200,00 por um período de até 03 meses e a segunda proposta que visa a ampliação da assistência social de uma forma permanente com um ambicioso programa social que incorpore o Auxilio Emergencial e o Bolsa Família contemplando os que vivem abaixo da linha de pobreza, tarefa que exige uma árdua negociação com a classe politica para remover entraves orçamentários e de ordem constitucional.

Enquanto isso, estamos permanecemos imersos na maior crise sanitária da nossa história, o Congresso Nacional, embevecido numa luta para renovar as presidências das duas casas, volta as costas para sociedade, desfrutando um injustificável e extremamente pernicioso recesso parlamentar, postergando todas as medidas constitucionais para o enfrentamento da crise para logo após as eleições das suas mesas diretoras. Um escarnio!

Cajazeiras, janeiro de 2021

Os textos dos colunistas e blogueiros não refletem, necessariamente, a opinião do Sistema Diário de Comunicação.

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br/colunistas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.

Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

Contato: [email protected]