A política feita com politicagem

Coluna de Francisco Inácio Pita. (Imagem: reprodução/internet).

Por Francisco Inácio Pita

A atuação da política ou politicagem é constante no Brasil, a cada dois anos praticamente tem uma eleição e tudo continua como antes, os políticos sem projetos e só prometendo, gastando o dinheiro do povo, utilizando-se de diversas formas para capturarem as benéficas do poder. Se os eleitores observarem bem, conseguia notar que os impostos arrecadados pelos governos, a maior fatia fica nas mãos dos deputados e senadores em Brasília. São 513 deputados federais e 81 senadores. Vamos começar a falar dos absurdos, cada deputado tem uma média que ultrapassa mais de 100 mil reais por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mesmo em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários que variam de 1.025,12 a 15.698,32 reais. Encargos trabalhistas como 13º férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete, são pagos com recursos da Câmara.

Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de quatro mil e 253 reais, quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília que são custeados com o dinheiro do povo. (Fonte de pesquisa (https://www.camara.leg.br/transparencia/gastos-parlamentares).

Veja de outra forma as despesas dos deputados federais: Salário durante um ano 405 mil e 156 reais. Cartão 16 mil, 881 reais e 48 centavos. A verba de gabinete para 25 funcionários é de um milhão, 223 mil, 663 reais e 28 centavos. Ainda tem ajuda de custo, auxílio moradia, e muitos deles insatisfeitos ainda conseguem roubar outras verbas através de emendas parlamentares. O custo total dos 513 deputados federais durante um ano é de aproximadamente um bilhão, 101 milhões, 962 mil, 388 reais e 36 centavos.

Segundo o portal da câmara dos deputados (https://www2.camara.leg.br/comunicacao/assessoria-de-imprensa/guia-para-jornalistas/funcionarios-da-camara). Devo lembrar que cada gabinete pode contratar entre 5 e 25 secretários parlamentares, que prestam serviços de secretário (a), assistência e assessoramento direto e exclusivo nos gabinetes dos deputados em Brasília ou nos estados. Mas na verdade, se o eleitor observar, quase todos os deputados contratam o valor máximo de 25 funcionários para proteger os aliados e cumprir as promessas de campanha. A indicação para os cargos e a fixação dos respectivos níveis de retribuição é feita pelo parlamentar, conforme ato da mesa 72/1997. As contratações devem somar, no máximo, 111 mil, 675 reais e 59 centavos mensais por gabinete conforme o Ato da mesa 117/ 2016, mas nunca sobre por que tudo é calculado para gastar o valor máximo sem piedade, nessa hora os deputados esquecem o povo sofrido do sertão, que muitas vezes até passam necessidade na alimentação. Para os servidores efetivos, a menor remuneração é de 16 mil, 460 reais e 29 centavos e a maior chega a 31 mil, 536 reais e 03 centavos, considerando-se técnicos e analistas legislativos. Na verdade é pago ao um assessor técnico da câmara dos deputados o equivalente ao salário de 5 ou 6 professores na Paraíba. Em maio de 2020, a Câmara dos Deputados possuía 3.308 funcionários terceirizados. Eles desempenham funções diversas, como serviços de limpeza e conservação; vigilância; manutenção de edificações; instalações hidráulicas, elétricas e ar-condicionado; apoio a informática; atendimento na central de 0800; brigada de incêndio; operação de elevadores; serviço de copa; e recepcionistas. A forma de contratação dos serviços terceirizados pela Casa está regulamentada pela resolução da câmara dos deputados de nº 3/2011. As Informações sobre os funcionários terceirizados também estão disponíveis na “Transparência” do portal da Casa, onde é possível fazer busca nominal.

Para se ter uma ideia do total de funcionários da câmara dos deputados, veja a seguir: gabinetes dos deputados tem 11.501 pessoas que são escolhidas entre as lideranças partidárias, 982 pessoas de comissões, 300 pessoas infraestrutura de patrimônio e recursos humanos 273 pessoas que compõe a polícia legislativa, 272 pessoas de consultoria e recursos humanos, 230 pessoas para cuidar da saúde, 187 pessoas da mesa diretora, 163 pessoas da biblioteca e documentação 132 pessoas Tecnologia da informação, e mais outros contratados e todos estão na função que necessitam, outros são protegidos dos deputados, a maioria deles familiares, e para evitar cair na lei do nepotismo, muitos deputados troca as contratações, o deputado A contrata pessoas da família do B e o deputado B contrata para as mesmas funções familiares do deputado A, mesmo sendo, não caracteriza nepotismo perante a lei.

É na verdade um grande absurdo, a câmara composta por 513 deputados gastar em média anualmente mais um trilhão de reais. O país não vai para frente ou a população tem que pagar muitos impostos para garantir as mordomias dos deputados e vem uma pequena quantidade de benefícios para a saúde brasileira, que está sempre doente, educação vivendo com muitas deficiências, e outros setores da nossa sociedade passando por necessidades devido às mordomias paga para deputados e os seus protegidos com o dinheiro dos nossos impostos. Assim não dá.

No senado a coisa não é diferente, Os cargos são variados, como: chefes de gabinetes, assessores parlamentares e legislativos, assistentes técnicos, ajudantes parlamentares e motoristas. O senador tem que gastar mais em uma despesa com uma equipe de 86 assessores e custam mensalmente 736 mil, 959 reais e 74 centavos. Cerca de nove milhões ao ano. O segundo colocado tem 51 assessores e um gasto mensal de 693 mil, 560 reais e 90 centavos.

De acordo com o levantamento da União Interparlamentar ainda de 2018, com certeza isso já deve ter aumentado, marcando que cada um dos 513 deputados brasileiros e cada um dos 81 senadores custa mais de 7,4 milhões de dólares por ano aos cofres públicos. A organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países afirma que o congresso nacional do Brasil é o 2º mais caro do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Veja o custo para os congressistas em alguns países em milhões dólares: Estados Unidos 9,5; o Brasil 7,4; a Argentina 1,9; o México 1,7; a Alemanha 1,1; e a França um milhão de dólares. É ou não é uma grande falta de humanidade se levar em consideração a situação em que vive o Brasil, e ainda falta muitas informações que são ocultadas nos portais da transparência, vale salientar, que todas as despesas com pessoal são feitas na forma da lei, através de atos e resolução da câmara dos deputados, que são aprovadas por eles mesmos. Muitos deputados têm anos e anos de mandatos legislativos, e sempre votado pelo povo, segundo estimativas, 85% da população não sabe qual a despesa mensal ou anual de um deputado, eles só aparecem no ano da campanha, quando não contrata um prefeito, vereador ou outro assessor para cuidar de sua campanha, muitos tem medo de chegar diretamente ao povo, mas os seus assessores são bastante instruídos, oferecem migalhas e ajudas paliativos e terminam conquistando voto, a principal ferramenta para mantê-lo no poder, usufruindo das benéficas com o nosso dinheiro. Muitos prefeitos trabalham para um deputado e nem dar nada aos eleitores, apenas aparecem sabendo de cor e sorteado o nome do eleitor, e se já lhe beneficiou com o dinheiro público, no período em que ele o familiares estiveram doentes e usaram os caros do município, que na verdade é mais dele do que do prefeito, eles alegam como favor que na verdade não foi mais do que sua obrigação. São tantas injustiças cometidas durante uma campanha política que até o diabo fica imaginando. Infelizmente essa é uma pura verdade.

Há aproximadamente 6.163 funcionários no Senado, sem contar terceirizados, e 18.839 na Câmara dos Deputados, concursados ou não, que aconselham, guiam, informam e assessoram os parlamentares, totalizando 25.002 funcionários, o Brasil de 5570 cidades e 4.131 municípios possuem menos habitantes do que o número de funcionários da câmara dos deputados e o senado respectivamente. O trabalho dessas pessoas é ainda muito pouco conhecido, quase invisível para quem não acompanha de perto a rotina do Legislativo. Um grande percentual das pessoas que trabalhavam nos gabinetes dos senadores e deputados é filiado aos seus partidos. Alguns senadores praticam contratações cruzadas, ou seja, empregam em seus gabinetes pessoas que são filiadas a partidos diferentes do seu. Coisa do Brasil em que tudo gera em torno da política ou politicagem que não constrói um Brasil sem injustiça, vem o atraso social, a falta de assistência coletiva de forma geral, com as leis criadas no Brasil atual, dificilmente terá uma nação de sucesso. Porque a politicagem reina mais do que política, e o próprio povo não se organiza de forma unida. Enquanto a maioria dos nossos eleitos e legítimos representantes deita e rola com o dinheiro do povo, assim não dá.

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Francisco Inácio Pita

Francisco Inácio de Lima Pita — Radialista e Professor Licenciado em Ciências e Biologia pela UFPB e UFCG respectivamente. Atualmente é professor aposentado por tempo de serviço em sala de aula, escritor dos livros CONCEITOS E SUGESTÕES PARA VIVER BEM O MATRIMÔNIO, AS DROGAS E A RETA FINAL DA VIDA, VARIAÇÕES POÉTICAS, ARQUIVO DA CULTURA NORDESTINA, 102 SONETOS  e tem outros livros em andamentos, mora atualmente na cidade de São José de Piranhas – PB. Atualmente participa do Programa Radar Cidade com o quadro PAPO RETO pela TV Diário do Sertão ao lado de Dida Gonçalves, é coordenador geral da Rádio Web Vale do Piranhas em São José de Piranhas.

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