A nova lei do gás natural

A nova lei do gás natural

Por Alexandre José Cartaxo da Costa

Alardeada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), como o choque da energia barata, a nova Lei do Gás Natural foi sancionada pelo presidente Bolsonaro na mesma semana em que a Petrobras anunciou um contrastante e extorsivo aumento do produto de 39% para as distribuidoras. Seria esse o choque de realidade que o falastrão ministro Guedes, apesar de bem-intencionado, estava precisando para modular seus projetos mirabolantes?

Regrado pelo Projeto de Lei 4.476/2020, o novo marco legal do gás natural é o passo inicial para abertura do mercado de gás no Brasil para atrair novos investimentos, aumentar a competitividade e a modernização no setor, reduzir os custos de produção nas indústrias e o mais importante de tudo isso: baixar o preço final para o consumidor.

Considerado um dos principais insumos para setores estratégicos da indústria de base do Brasil, o gás natural, ganha um importante marco regulatório que além de disciplinar o setor vem com a missão precípua de estancar o crescente e preocupante processo de desindustrialização do país.

Segundo estudo da CNC – Confederação Nacional do Comércio, somente nos últimos seis anos foram fechadas 36 mil fábricas, uma média de 17 fábricas extintas por dia. Neste rol abandonaram o país a norte-americana Ford, a japonesa Sony e a alemã Mercedes Bens que fechou sua única fábrica de automóveis de luxo.

O que levou ao desmantelamento da indústria de transformação brasileira? Os empresários do setor apontam sem titubear os vários gargalos: a paralisia em investimentos estratégicos, a escorchante carga tributária hoje na ordem de 46% (o agronegócio paga 1,9%) além de uma tributação esdruxula sobre investimentos e exportação.

O presidente da CNI-Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga, engrossa o coro das lamentações: “A desindustrialização pode tornar o Brasil na roça do mundo”. Faz sentido. Enquanto o agronegócio avança registrando recordes de produção ano após ano, levando literalmente o Brasil nas costas, a indústria definha.
É nesse cenário adverso que a indústria de transformação brasileira atravessa que surge a nova lei do gás natural como uma salvação para um setor que historicamente foi carro-chefe que levou o Brasil a figurar por várias décadas no seleto grupo das dez maiores economias do mundo.

Alexandre Costa é engenheiro, com MBA em Gestão Estratégica de Negócios, empresário, presidente da CDL Cz, diretor da Fecomércio PB e membro da ACAL.
Cajazeiras, Abril de 2021.

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Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

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