A equivocada política de preços dos combustíveis

Por Alexandre Costa (*)

Depois de um ferrenho embate sobre as descobertas de petróleo no estado da Bahia que culminou com a campanha, “O Petróleo é Nosso”, nascia em plena era Vargas, a PETROBRÁS que pela lei nº 2004/1953 assumia o monopólio estatal para exploração, refino e transporte de todo petróleo brasileiro. A campanha do petróleo que tinha como bordão o petróleo é nosso, foi um movimento exitoso   de cunho nacionalista que conseguiu barrar no Congresso Nacional a tramitação do Estatuto do Petróleo que previa a exploração do nosso petróleo fosse também pela iniciativa privada, ideia defendida fervorosamente por um dos seus líderes, o brilhante economista ultraliberal Roberto Campos.

Este modelo de exploração do nosso hidrocarboneto reinou por 44 anos até o Governo FHC quando, no ano de 1997, a Lei do Petróleo institui a ANP (Agencia Nacional do Petróleo) e quebra definitivamente o monopólio da exploração do petróleo pela PETROBRAS que a possibilitou se tornar, numa das maiores e mais respeitadas empresas de energia do mundo e líder mundial na tecnologia em prospecção em águas profundas.

O imbróglio na política de preços dos combustíveis da PETROBRAS tem início do ano de 2016 quando então presidente da estatal, o economista Pedro Parente, resolve adotar a paridade internacional onde  os preços da gasolina e do diesel e o GLP que além de variarem  com os preços do barril de petróleo no mercado mundial  são atrelados também a variação do nosso cambio  Trata-se de uma política discutível que nunca foi absorvida pelo o consumidor brasileiro que custou cabeça do seu idealizador durante a greve dos caminhoneiros em 2018. Esta política equivocada que somente este ano provocou o quarto aumento da gasolina e o terceiro do óleo diesel e do GLP, algo em torno 35% de aumento em 48 dias, voltou novamente a mobilizar, sem sucesso, os caminhoneiros para uma nova greve que poderia ter um desfecho com consequências imprevisíveis. Em um país como o nosso, onde impera uma continua e crescente desvalorização cambial, incidência de uma altíssima carga tributária, além da falta de uniformidade na cobrança das alíquotas dos impostos estaduais fica mais do que provado que esta política de preços de combustíveis no brasil não é eficaz, não funciona, tem que ser revista. É um verdadeiro tiro no pé.

E foi essa equivocada e perversa política de preço, salutar para o caixa e acionistas da PETROBRAS e nefasta para o nosso mercado interno que motivou o presidente Bolsonaro, na semana passada, a pedir a cabeça do seu atual presidente, o também economista Roberto Castello Branco. É o segundo presidente da Petrobras que pode perder o emprego por causa deste imbróglio nos preços dos combustíveis no Brasil. Propostas de soluções existem e entendo que a mais plausível seria a adotada pelo o Reino Unido em 2011, quando o governo do conservador David Cameron implantou o “gatilho estabilizador dos impostos sobre combustíveis”. Quando o preço do combustível sobe, o imposto cai. Quando o preço do combustível cai, o imposto sobe. Na pratica os preços permanecem estáveis, uma solução engenhosa que perdura há 10 anos.

Os desarranjos nesses preços impactam diretamente em todas as cadeias produtivas do país, aumentando o custo dos alimentos e alimentando perigosamente a inflação com reflexos imediatos e perversos nas camadas mais pobres da população os arrastando para abaixo da linha de pobreza. Uma tragedia!

Cajazeiras, 22 de fevereiro de 2021

(*) Alexandre Costa é engenheiro, empresário, e presidente da CDL Cz.

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Alexandre Costa

Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro, empresário, especialista em Gestão Estratégica de Negócios pela Universidade Potiguar, diretor da Fecomercio PB, presidente da CDL de Cajazeiras e membro fundador efetivo da Academia Cajazeirense de Artes e Letras (Acal).

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