Quanto à proibição do porte de arma no local da urna eletrônica, o jurista disse que até os agentes de segurança terão que cumprir as medidas, exceto se estiver em serviço
Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito
A Justiça tinha alegado que as falas da artista Pabllo Vittar a favor do ex-presidente Lula configuravam propaganda eleitoral antecipada. Na decisão, o ministro havia estipulado multa de R$ 50 mil ao festival toda vez que houvesse desobediência da determinação
O estado com o maior número de emissões foi São Paulo (18.186), seguido por Minas Gerais (9.050) e Bahia (7.083)
Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre
Allan Seixas foi reeleito em 2020, mas não assumiu o cargo porque sua candidatura foi indeferida após uma ação na Justiça de que ele estaria tentando exercer um terceiro mandato consecutivo
"Se alguém vai tirar Bolsonaro do 2º turno para colocar Moro, não vai ser o GSI, vai ser o TSE", disse o sociólogo
O jurista se referiu à decisão do STF sobre o suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral de 2018
A sessão ocorrida nesta quinta-feira (06), de forma remota terá continuidade com voto-vista do presidente TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
O ministro Alexandre de Moraes votou a favor do deferimento da candidatura e os demais ministros pediram vista no processo e ficou em 1x1.