VÍDEO: TSE analisa casos semelhantes ao de Chico Mendes e reafirma proibição de ‘Prefeitos Itinerantes’
Segundo o ministro Ramos Tavares somente é possível eleger-se para o cargo de prefeito municipal por duas vezes consecutivas
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CONSULTAS AO TRIBUNAL | 19/06/2024 15:02
FUNDÃO ELEITORAL | 18/06/2024 18:22
VÍDEO: Saiba quanto cada partido vai receber do total do Fundo Especial de Campanha em 2024
Os dois partidos que estão no topo da lista, são o PL e o PT. Eles receberão os maiores repasses, devido possuir a maior bancada na Câmara dos Deputados
JULGAMENTO | 16/05/2024 13:22
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida
CANDIDATURAS LARANJA | 08/03/2024 15:52
VÍDEO: TSE reconhece fraude à cota de gênero em municípios da Paraíba e Pernambuco
Para as eleições municipais desse ano, o Tribunal Superior Eleitoral inseriu critérios que caracterizam fraudes na cota de gênero
DIREITO ELEITORAL | 01/03/2024 16:10
VÍDEO: Advogado defende resolução do TSE para uso de IA e deepfake: “Deve mesmo ser tratado com punição”
Bruno Lopes, especialista em Direito Eleitoral, afirma que entre as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, a mais impactante é justamente a que versa sobre a utilização de IA e deepfake nas eleições
TSE | 24/01/2024 13:49
Audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições
Encontros discutem sugestões para eleições municipais de outubro
RECURSO DA DEFESA | 30/11/2023 17:31
VÍDEO: Operação Calvário será julgada pela Justiça Eleitoral, decidem ministros do TSE
O processo encontrava-se parado porque segundo o TRE, o caso só iria ser julgado depois de um entendimento formado pelo TSE. A postura do TRE foi criticada por ministros
INELEGÍVEL POR OITO ANOS | 30/06/2023 19:12
VÍDEO: Após inelegibilidade, advogado defende que Bolsonaro seja julgado por crimes contra a humanidade
O advogado Valdeci Filho comenta no Direto ao Ponto sobre a atual situação do ex-presidente na Justiça Eleitoral
CONDENADO | 30/06/2023 17:13
VÍDEO: ‘Levei uma facada na barriga e hoje uma facada nas costas’, diz Bolsonaro após se tornar inelegível
O ex-presidente foi condenado por abuso de poder político e utilização inadequada de meios públicos de comunicação, não podendo ser candidato pelos próximos oito anos
JUSTIÇA | 30/06/2023 10:27
TSE entra na quarta sessão para julgamento de Bolsonaro
Placar está 3 a 1 a favor da inelegibilidade do ex-presidente