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Postagens que contém a tag: “tse”

EM RESPOSTA A CONSULTAS | 19/06/2024 15:29

VÍDEO: Caso idêntico ao de Chico Mendes, ministro do TSE cita diferenças e vê legitimidade na pré-candidatura

Embora tenha seguido o relator em suas conclusões, o ministro Nunes Marques disse que ''algumas situações se colocam diferente do que existe ou do que foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal''


CONSULTAS AO TRIBUNAL | 19/06/2024 15:02

VÍDEO: TSE analisa casos semelhantes ao de Chico Mendes e reafirma proibição de ‘Prefeitos Itinerantes’

Segundo o ministro Ramos Tavares somente é possível eleger-se para o cargo de prefeito municipal por duas vezes consecutivas


FUNDÃO ELEITORAL | 18/06/2024 18:22

VÍDEO: Saiba quanto cada partido vai receber do total do Fundo Especial de Campanha em 2024

Os dois partidos que estão no topo da lista, são o PL e o PT. Eles receberão os maiores repasses, devido possuir a maior bancada na Câmara dos Deputados


JULGAMENTO | 16/05/2024 13:22

TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida


CANDIDATURAS LARANJA | 08/03/2024 15:52

VÍDEO: TSE reconhece fraude à cota de gênero em municípios da Paraíba e Pernambuco

Para as eleições municipais desse ano, o Tribunal Superior Eleitoral inseriu critérios que caracterizam fraudes na cota de gênero


DIREITO ELEITORAL | 01/03/2024 16:10

VÍDEO: Advogado defende resolução do TSE para uso de IA e deepfake: “Deve mesmo ser tratado com punição”

Bruno Lopes, especialista em Direito Eleitoral, afirma que entre as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, a mais impactante é justamente a que versa sobre a utilização de IA e deepfake nas eleições


TSE | 24/01/2024 13:49

Audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições

Encontros discutem sugestões para eleições municipais de outubro


RECURSO DA DEFESA | 30/11/2023 17:31

VÍDEO: Operação Calvário será julgada pela Justiça Eleitoral, decidem ministros do TSE

O processo encontrava-se parado porque segundo o TRE, o caso só iria ser julgado depois de um entendimento formado pelo TSE. A postura do TRE foi criticada por ministros


INELEGÍVEL POR OITO ANOS | 30/06/2023 19:12

VÍDEO: Após inelegibilidade, advogado defende que Bolsonaro seja julgado por crimes contra a humanidade

O advogado Valdeci Filho comenta no Direto ao Ponto sobre a atual situação do ex-presidente na Justiça Eleitoral


CONDENADO | 30/06/2023 17:13

VÍDEO: ‘Levei uma facada na barriga e hoje uma facada nas costas’, diz Bolsonaro após se tornar inelegível

O ex-presidente foi condenado por abuso de poder político e utilização inadequada de meios públicos de comunicação, não podendo ser candidato pelos próximos oito anos

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