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Postagens que contém a tag: “Tribunal de Justiça”

'ARRAIÁ DO AMOR' | 30/06/2021 15:52

VÍDEO: Em clima de festa, 30 casais do Vale do Piancó oficializam união em casamento junino virtual

O juiz Antônio Eugênio destacou a satisfação de realizar o casamento de forma virtual no Dia de São Pedro, tendo em vista ser feriado na cidade de Itaporanga


QUASE 10 ANOS DEPOIS | 19/06/2021 09:52

Servidora da prefeitura de Cajazeiras receberá salários atrasados após decisão do Tribunal de Justiça

A desembargadora ressaltou, ainda, que caberia ao município comprovar que realizou o pagamento dos salários, ou outro fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito


ALDO ANDRADE JÁ PEDIU | 17/03/2021 10:40

Após reunião do prefeito com juiz, Posto Avançado do TJPB poderá ser instalado em Bernardino Batista

A reunião teve como objetivo iniciar uma ação para a implantação de um convênio entre a prefeitura e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)


DECISÃO | 30/10/2020 07:36

Tribunal de Justiça mantém nomeação de candidata para cargo de enfermeira em Sousa

O relator do processo explicou que a apelada comprovou, nos autos, a existência de cargos efetivos vagos


DECISÃO | 07/10/2020 10:47

TJPB determina que município de Patos faça controle da população de cães e gatos

Na sentença, o juiz afirma não haver dúvida quanto ao dever do Município de Patos de tomar as medidas necessárias ao controle populacional dos animais em situação de rua


ESTELIONATÁRIO | 09/09/2020 15:13

Professor que ministrou cursos em faculdade de Patos com diplomas falsos é condenado a 11 anos de prisão

Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, o réu, por conta de diplomas falsos de mestrado e doutorado, aplicou golpes em instituições de ensino em Patos


TRABALHO PRESENCIAL | 08/08/2020 15:53

Fórum de Cajazeiras promove adaptações para retomar atividades presenciais; diretora explica detalhes

De acordo com a diretora do fórum, juíza, Dra. Mayuce Santos Macedo, algumas áreas foram sinalizadas para o fluxo de pessoas, de forma a evitar proximidades


SETE MESES DEPOIS | 28/07/2020 13:18

Tribunal de Justiça reforma decisão que afastou prefeita da região de Cajazeiras do cargo por 180 dias

O Ministério Público, autor da ação, defendeu que o afastamento da prefeita Jordhanna Lopes é uma medida necessária para impedir uso irregular da função


DECISÃO | 15/06/2020 17:00

Tribunal de Justiça cassa liminar que suspendia concurso público da Prefeitura de Sousa

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SERTÃO DA PARAÍBA | 15/02/2020 06:56

Tribunal de Justiça se reúne com equipe da OAB para discutir melhorias na Comarca da cidade de Pombal

De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos o encontro de trabalho foi bastante positivo e proveitoso.

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