Tribunal de Justiça mantém pena de 15 anos a réu que matou homem no velório em São José de Piranhas
O magistrado de 1º Grau pronunciou o réu como incurso no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal (homicídio duplamente qualificado).
O magistrado de 1º Grau pronunciou o réu como incurso no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal (homicídio duplamente qualificado).
Para Diarley Johnson, a medida não leva em consideração a vida pessoal dos profissionais
Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação
De acordo com o desembargador Carlos Beltrão, o não recebimento da inicial equivale a um julgamento antecipado da ação.
O programa tem o objetivo de promover novas formas de convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes acolhidos.
Movimento de magistrados chamado "Mais Juízes na Paraíba" está ganhando corpo na internet
Concessionária e TJPB convocaram mais de 800 consumidores residenciais
A Câmara Criminal do TJPB negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito do município de Coremas, Edilson Pereira de Oliveira
Suspensão garante manutenção da posse dos boxes aos comerciantes até julgamento de mérito
O trabalho da comissão é voltado para combater os atos e crimes desta natureza e dar cumprimento à Meta 4 do CNJ.