TJ mantém decisão que determinou reforma em escola na cidade de Cajazeiras
Conforme os autos, após inspeção realizada na EEEF Coronel Joaquim Matos, foram detectadas diversas irregularidades
Conforme os autos, após inspeção realizada na EEEF Coronel Joaquim Matos, foram detectadas diversas irregularidades
A sentença foi mantida em grau de recurso pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba
Também foi mantida a condenação da ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação
O encontro faz parte da agenda de visitas de Dias Toffoli a todos os tribunais brasileiros para conhecer a realidade local e as dificuldades enfrentadas pelos diversos tribunais
Houve ainda, de acordo com a denúncia, a tentativa de estelionato, ocasião em que o acusado solicitou da vítima que fosse entregue sua motocicleta para fins de pagar despesas prévias com advogado
O objetivo da então gestora seria de quitar uma dívida contraída pelo próprio genitor, o ex-prefeito local Ivan Olímpio de Almeida, junto ao nomeado.
A vítima e o acusado viviam mantinha união estável, porém, na época do crime, estavam separados. Devido o fim do relacionamento, o acusado ameaçou a ex-companheira inúmeras vezes.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu por unanimidade negar apelação do réu que foi condenado pelo crime de ameaça doméstica
Durante uma visita ao presídio a acusada passou pelo detector com 49,75g de maconha em suas partes íntimas
Alegação do TJPB para fechar as comarcas é a necessidade de reduzir gastos. Mas para o vice-presidente da OAB da Paraíba, 'essa justificativa econômica não passa'