Improbidade Administrativa: Terceira Câmara nega recurso de ex-prefeito do Sertão
A sentença foi mantida em grau de recurso pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba
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DECISÃO | 28/09/2020 10:44
RESOLUÇÃO | 25/09/2020 18:07
TJPB mantém condenação de ex-prefeito de cidade do Vale do Piancó por improbidade administrativa
Também foi mantida a condenação da ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação
MINISTRO DIAS TOFFOLI | 29/07/2020 20:25
Cajazeirense João de Deus Quirino Filho participa de visita virtual do presidente do STF ao TJPB
O encontro faz parte da agenda de visitas de Dias Toffoli a todos os tribunais brasileiros para conhecer a realidade local e as dificuldades enfrentadas pelos diversos tribunais
ESTELIONATÁRIO | 05/03/2020 18:28
Homem que teria comprado mil reais em velas em Uiraúna tem pena fixada em três anos pelo TJPB
Houve ainda, de acordo com a denúncia, a tentativa de estelionato, ocasião em que o acusado solicitou da vítima que fosse entregue sua motocicleta para fins de pagar despesas prévias com advogado
FAVORES | 27/02/2020 15:06
Prefeita da região de Pombal se torna ré no TJPB acusada de desvio de verbas públicas
O objetivo da então gestora seria de quitar uma dívida contraída pelo próprio genitor, o ex-prefeito local Ivan Olímpio de Almeida, junto ao nomeado.
FEMINICÍDIO OU HOMICÍDIO PRIVILEGIADO? | 10/02/2020 15:22
Acusado de matar ex-companheira a golpes de faca peixeira em Nazarezinho terá novo julgamento
A vítima e o acusado viviam mantinha união estável, porém, na época do crime, estavam separados. Devido o fim do relacionamento, o acusado ameaçou a ex-companheira inúmeras vezes.
CONDENADO | 30/01/2020 17:13
TJPB nega pedido de absolvição do homem que ameaçou companheira em frente aos filhos do casal em Uiraúna
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu por unanimidade negar apelação do réu que foi condenado pelo crime de ameaça doméstica
CRIME COMPROVADO | 27/01/2020 16:52
TJPB condena mulher a 8 anos de prisão por entrar em presídio de Sousa com maconha nas partes íntimas
Durante uma visita ao presídio a acusada passou pelo detector com 49,75g de maconha em suas partes íntimas
"NÃO PASSA" | 21/12/2019 10:16
VÍDEO: Vice da OAB não aceita justificativa para fechar comarcas e vê a medida do TJPB como ‘desmonte’
Alegação do TJPB para fechar as comarcas é a necessidade de reduzir gastos. Mas para o vice-presidente da OAB da Paraíba, 'essa justificativa econômica não passa'
"JUSTIÇA PRA TE OUVIR" | 10/11/2019 10:05
VÍDEO: Projeto chega à região de Cajazeiras para humanizar audiências com crianças vítimas de violência
"Justiça Pra Te Ouvir" foi criado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, idealizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, com uma equipe composta por 4 pessoas