Estado deve indenizar familiares de preso morto em presídio de Patos no ano de 2017
A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJPB, que também condenou o Estado ao pagamento de pensão mensal para a companheira e a filha do falecido
A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJPB, que também condenou o Estado ao pagamento de pensão mensal para a companheira e a filha do falecido
Segundo João de Deus, a reunião durou mais de duas horas e foram ponderados ao Tribunal, uma série de aspectos e de dados, onde o presidente entendeu que de fato estava havendo um equívoco nas informações levantadas anteriormente.
Presidente da Subseção local acusa o TJPB de tratar as comarcas de Cajazeiras com descaso
A medida foi decretada pelo prefeito Fábio Tayrone como forma de conter o avanço da pandemia
Valdemberg Primo de Araújo morreu no dia 22 de agosto de 2016 em acidente de trânsito, quando era transportado em um ônibus do município
O processo foi aberto no dia 26 de maio pelo TJPB e tem o objetivo de traçar a possível extinção da 3ª Vara de Cajazeiras e agregação de sua competência às demais varas da Comarca
De acordo com o delegado, a promotoria de Santa Luzia não concordou com a decisão de soltura dos três policiais sergipanos e irá remeter um recurso ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Dos seis municípios em bandeira vermelha na Paraíba, quatro estão na região de Patos e um na região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano.
No entendimento do magistrado Agílio Tomaz Marques, que anulou as leis municipais, o aumento dos salários se mostrava descabidos e imorais e desconexos da realidade, sobretudo no atual cenário de pandemia decorrente da COVID-19.
O ex-gestor estava sendo acusado de cometer supostas irregularidades na redução de salários de servidores públicos por mera perseguição política. Ele também foi absolvido em Primeira Instância.