VÍDEO: Município de Itaporanga é condenado a pagamento de indenização por morte de enfermeiro
Valdemberg Primo de Araújo morreu no dia 22 de agosto de 2016 em acidente de trânsito, quando era transportado em um ônibus do município
section content
Postagens que contém a tag: “tjpb”
ACIDENTE EM 2016 | 02/06/2021 20:30
INDIGNAÇÃO | 01/06/2021 20:11
VÍDEO: TJPB tenta remover 3ª Vara de Cajazeiras e OAB-PB responde: “Isso é um retrocesso”.
O processo foi aberto no dia 26 de maio pelo TJPB e tem o objetivo de traçar a possível extinção da 3ª Vara de Cajazeiras e agregação de sua competência às demais varas da Comarca
"CRIMES GRAVÍSSIMOS" | 23/04/2021 20:44
VÍDEO: Delegado afirma a possibilidade de fuga dos policiais suspeitos pela morte de Gefferson Moura
De acordo com o delegado, a promotoria de Santa Luzia não concordou com a decisão de soltura dos três policiais sergipanos e irá remeter um recurso ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
EVITAR PROPAGAÇÃO | 02/03/2021 08:51
TJPB suspende prazos processuais em autos físicos de Comarcas de cidades em bandeiras laranja e vermelha
Dos seis municípios em bandeira vermelha na Paraíba, quatro estão na região de Patos e um na região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano.
DEFERIDO | 18/02/2021 19:44
Desembargador derruba decisão que anulava leis de aumento de salário do executivo e legislativo de Sousa
No entendimento do magistrado Agílio Tomaz Marques, que anulou as leis municipais, o aumento dos salários se mostrava descabidos e imorais e desconexos da realidade, sobretudo no atual cenário de pandemia decorrente da COVID-19.
RETIROU GRATIFICAÇÃO | 18/02/2021 09:25
Ex-prefeito de cidade da região de Patos alvo de Ação Civil Pública é novamente absolvido
O ex-gestor estava sendo acusado de cometer supostas irregularidades na redução de salários de servidores públicos por mera perseguição política. Ele também foi absolvido em Primeira Instância.
FORMATO HÍBRIDO | 02/02/2021 20:48
VÍDEO: Advogado fala de decisão que liberou retorno das aulas de escola particular em Cajazeiras
A decisão liminar monocrática foi do desembargador José Ricardo Porto. Agora caberá aos pais dos alunos a escolha de colocar o filho para assistir as aulas de forma remota ou presencial.
POSSE | 01/02/2021 19:18
Desembargador Saulo Benevides é empossado novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
A cerimônia foi transmitida pela internet e realizada de forma híbrida, com alguns desembargadores na sede do TJPB e outros de maneira remota para evitar a disseminação do coronavírus.
MODIFICAÇÕES | 28/01/2021 20:39
TJPB envia à ALPB anteprojeto que prevê extinção e transformação de cargos
O documento extingue o cargo de Auxiliar Judiciário e 264 cargos de Técnicos Judiciários. Também transforma 150 cargos de Técnico Judiciário em Técnico Judiciário em Tecnologia da Informação.
INCONSTITUCIONAL | 10/12/2020 15:49
TJPB suspende Lei que aumenta subsídios de secretários em cidade da região de Catolé do Rocha
A ação foi proposta pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz contra a Lei Municipal nº 741/2020, que dispõe sobre o aumento da remuneração dos secretários municipais e outros cargos comissionados.