VÍDEO: Juiz de Itaporanga que está sendo investigado pelo GAECO é afastado pela segunda vez pelo TJPB
O anúncio foi feito no Diário da Justiça e o afastamento passa a ser contabilizado a partir do último dia 24
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | 26/05/2023 19:31
AVANÇOS NA ÁREA DO DIREITO | 19/05/2023 16:51
OAB Cajazeiras solicita do presidente do TJPB, elevação da comarca local à 3ª entrância
O desembargador João Benedito da Silva esteve reunido com vários juristas na sede do Fórum Ferreira Júnior em Cajazeiras. Dentre outras atividades, houve a autorização para licitação da construção de novo Fórum na cidade
PROCESSO PERMANECE | 20/04/2023 11:12
TJPB revoga acordo de não persecução penal do prefeito de Sousa sobre crime de responsabilidade
Em tese, o prefeito teria efetuado várias contratações temporárias por excepcional interesse público. O acordo com o MPPB seria a previa extinção da pena, caso o gestor pagasse 25 salários mínimos a instituições filantrópicas e rescindisse todos os contratos
SONHO ANTIGO | 13/02/2023 17:40
VÍDEO: Tribunal de Justiça autoriza licitação para construção da nova sede para Fórum de Cajazeiras
O juiz Hermeson Alves Nogueira, diretor do Fórum de Cajazeiras, explicou que o prédio que abriga o órgão na cidade é muito antigo e apresenta diversos problemas estruturais
FILHOS DA TERRA | 03/02/2023 19:03
VÍDEO: Adriano Galdino destaca que os Três Poderes na Paraíba são liderados por “três filhos do povo”
O presidente da Assembleia ressaltou que pela primeira vez na história, paraibanos de origem simples ocupam importantes cargos estaduais
DEMOCRACIA | 17/01/2023 17:03
VÍDEO: Presidente do TJPB condena atos golpistas e elogia processo eleitoral: “Nós damos exemplo ao mundo”
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), destacou a dedicação dos servidores da Justiça Eleitoral para garantir eleições limpas
NA PARAÍBA | 08/06/2022 15:15
VÍDEO: Advogado considera uma ‘medida severa’ a volta do uso de máscaras em prédios do Judiciário
Decisão do TJPB estabelece que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional
CORONAVÍRUS | 07/06/2022 10:24
Presidente do TJPB determina retorno do uso de máscaras em prédios do Poder Judiciário na Paraíba
O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7); confira na íntegra
40 MIL REAIS | 11/12/2021 17:49
TJPB decide que Estado deve indenizar mãe de detento morto dentro do presídio de Patos em 2017
Desembargadora afirma que quando o Estado mantém um cidadão segregado em estabelecimento prisional para cumprimento de pena, assume a sua tutela
JUSTIÇA | 27/07/2021 11:40
VÍDEO: TJPB mantém condenação de ex-prefeito de São João do Rio do Peixe por improbidade administrativa
A Terceira Câmara manteve a sentença e uma das penalidades aplicadas foi a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos