VÍDEO: Adriano Galdino destaca que os Três Poderes na Paraíba são liderados por “três filhos do povo”
O presidente da Assembleia ressaltou que pela primeira vez na história, paraibanos de origem simples ocupam importantes cargos estaduais
O presidente da Assembleia ressaltou que pela primeira vez na história, paraibanos de origem simples ocupam importantes cargos estaduais
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), destacou a dedicação dos servidores da Justiça Eleitoral para garantir eleições limpas
Decisão do TJPB estabelece que novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico estadual e nacional
O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7); confira na íntegra
Desembargadora afirma que quando o Estado mantém um cidadão segregado em estabelecimento prisional para cumprimento de pena, assume a sua tutela
A Terceira Câmara manteve a sentença e uma das penalidades aplicadas foi a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos
A decisão é da Primeira Câmara Cível do TJPB, que também condenou o Estado ao pagamento de pensão mensal para a companheira e a filha do falecido
Segundo João de Deus, a reunião durou mais de duas horas e foram ponderados ao Tribunal, uma série de aspectos e de dados, onde o presidente entendeu que de fato estava havendo um equívoco nas informações levantadas anteriormente.
Presidente da Subseção local acusa o TJPB de tratar as comarcas de Cajazeiras com descaso
A medida foi decretada pelo prefeito Fábio Tayrone como forma de conter o avanço da pandemia