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Postagens que contém a tag: “tjpb”

CASOS EM INVESTIGAÇÃO | 07/03/2024 10:14

VÍDEO: Pleno do TJPB recebe denúncias contra três prefeitos do Sertão; um dos gestores é Fábio Tyrone

As denúncias foram recebidas sem afastamento dos gestores. No caso de Sousa, o prefeito está sendo acusado de ter efetuado várias contratações de servidores temporários, por excepcional interesse público


CASO DO HOSPITAL PADRE ZÉ | 26/01/2024 18:35

VÍDEO: Tribunal de Justiça da Paraíba irá decidir se mantém ou se revoga prisão do padre Egídio

A ex-tesoureira do Hospital Padre Zé, Amanda Duarte, e a ex-diretora administrativa, Jannyne Dantas, assim como o padre, também recorrem da prisão


DA DECISÃO CABE RECURSO | 26/01/2024 18:02

Em Sousa, servidor que pediu exoneração de cargo se arrepende e ganha causa na justiça para assumir função

Conforme o TJPB, o servidor público tem direito a ser reintegrado ao cargo anteriormente ocupado quando a retratação do seu pedido de exoneração for anterior à publicação do ato de desligamento


NA REGIÃO DE CATOLÉ DO ROCHA | 26/01/2024 17:16

Prefeito de Belém do Brejo do Cruz é denunciado pelo MP por pagar gratificações a secretários além do salário

A denúncia foi recebida pelo Pleno do TJPB, na sessão da última quarta-feira (24). Conforme o MP, o prefeito efetuou além do provento normal, pagamento de outras verbas remuneratórias, dentre elas gratificação, hora extra, adicional noturno e outros


JUSTIÇA | 26/01/2024 12:07

Em Catolé do Rocha, mulher que tentou levar droga para filho preso tem prisão revertida em medidas cautelares

No habeas corpus, o relator do caso, juiz convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, levou em consideração a inexistência de antecedentes criminais contra a mulher


12 ANOS DEPOIS | 17/01/2024 19:17

Mulher que perdeu filhos em acidente de ônibus na linha para Cajazeiras em 2012 será indenizada em R$ 70 mil

A empresa de ônibus está sendo condenada a indenizar a passageira em R$ 70 mil por danos morais. O acidente aconteceu em janeiro de 2012 e à época, além de perder os dois filhos, a passageira ficou em estado grave


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | 21/10/2023 10:04

Agressores de mulheres na Paraíba serão monitorados por tornozeleira eletrônica, decide TJPB

A decisão foi tomada em referência ao crescente número dos casos de violência contra a mulher, no Estado da Paraíba


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | 10/08/2023 12:17

VÍDEO: TJPB recebe denúncia contra prefeito da região de Sousa por falsificação de nota e desvio de dinheiro

Conforme o Pleno do TJ, o fato em discussão é de 2020, e além disso, nos exercícios de 2018, 2020 e 2021, o gestor teria admitido servidores públicos contra expressa disposição de lei


CABE RECURSO | 10/08/2023 11:52

VÍDEO: No Vale do Piancó, Terceira Câmara rejeita recurso e mantém condenação de ex-prefeita por improbidade

A ação, movida pelo MPPB, aponta que a gestora nomeou uma pessoa para o cargo de secretária de Administração, sendo que sua função era na verdade, desempenhada indevidamente pelo seu primo, que não podia exercer tal mister por ser aposentado


INCONSTITUCIONAL | 22/06/2023 17:17

VÍDEO: Na Paraíba, TJ considera ilegal pagamento de 13º a prefeito e gestor irá devolver mais de R$ 18 mil

O Tribunal de Contas determinou a devolução dos valores recebidos que equivale a R$ 18.666,67. À época o gestor era vice-prefeito e segundo ele, recebeu as verbas de boa-fé

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