A decisão também determina que o Município seja incluso como ente devedor no cadastro do SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal)
Com 15 anos de atuação, Nevita Luna colocou seu nome na disputa por uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo quinto constitucional
Dra. Anna Carla Lopes reafirmou sua pré-candidatura pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados e, caso eleita, garantiu que levará dois nomes do Sertão para seu gabinete
O jurista referiu-se à vaga aberta pelo Tribunal de Justiça ao quinto constitucional da categoria. O Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. Destas vagas, uma será destinada à OAB/PB
Um Projeto de Lei Complementar proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria 7 novos cargos para desembargador, foi aprovado pela ALPB, e com isso, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça
O homem sofreu um acidente, ao cair em um buraco, decorrente da obra de esgotamento sanitário e de responsabilidade da prefeitura, em decorrência da insuficiência de sinalização da obra, vindo a sofrer com acidente múltiplas escoriações pelo corpo
Ao dar início à solenidade de inauguração do PATJ, o presidente do TJPB disse estar muito feliz em constatar que os outros dois municípios atendidos pela Comarca (Bonito de Santa Fé e Carrapateira) já têm Posto Avançado de Atendimento
A iniciativa vai atuar na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes residentes na 4ª circunscrição, com ênfase na formação de profissionais e no desenvolvimento de um trabalho que crie um ambiente seguro e protegido
O ato assinado pelo desembargador João Benedito da Silva foi publicado na edição do Diário da Justiça na última quarta-feira (10)
Conforme os autos, a ré praticou o ato mesmo sabendo que o rapaz poderia morrer afogado, já que a vítima não sabia nadar. Ela foi presa em flagrante delito na época do fato, em setembro de 2016