O principal objetivo de Breno Wanderley, caso seja eleito, é buscar mais acesso dos advogados aos gabinetes dos magistrados e promotores, de modo que se estreite melhor o diálogo entre as partes acerca dos processos
A ação visa ampliar o acesso à Justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública aos cidadãos e cidadãs
O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, visitou as unidades judiciárias e conferiu o andamento das obras
O acusado foi condenado à pena de 1 ano, três meses e 23 dias de detenção, em regime aberto
Ex-procurador-geral do estado anuncia sua candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Quinto Constitucional
A cirurgia foi pleiteada por uma mulher que, devido à sua grande perda de peso, ficou com deformidades corporais e foi diagnosticada com ansiedade generalizada e episódio depressivo
Conforme o processo, o servidor é ocupante de dois cargos públicos de provimento efetivo em municípios diferentes
Candidato que se submeteu ao concurso da Polícia Militar por meio de decisão judicial pleiteou ressarcimento de despesas e indenização por danos morais e materiais
Ex-prefeito havia sido condenado à perda dos direitos políticos por seis anos, perda da função pública, multa de R$ 10 mil e outras privações
A mudança tomou por base diretrizes e parâmetros do Conselho Nacional de Justiça para a emissão de documentação civil e para a identificação civil biométrica de custodiados