Bernardino Batista e Bonito de Santa Fé terão Pontos de Inclusão Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba
A ação visa ampliar o acesso à Justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública aos cidadãos e cidadãs
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Postagens que contém a tag: “tjpb”
JUSTIÇA ONLINE | 30/07/2024 11:33
NO ALTO SERTÃO | 26/07/2024 16:31
VÍDEO: TJPB prevê conclusão das reformas dos fóruns de Princesa Isabel e Água Branca até final de outubro
O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, visitou as unidades judiciárias e conferiu o andamento das obras
REGIME ABERTO | 22/07/2024 16:29
VÍDEO: Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de homem acusado de violência doméstica em Aparecida
O acusado foi condenado à pena de 1 ano, três meses e 23 dias de detenção, em regime aberto
ENTREVISTA NO OLHO VIVO | 16/07/2024 19:34
VÍDEO: Após cinco anos na PGE, advogado Fábio Andrade se candidata à vaga de desembargador do TJPB
Ex-procurador-geral do estado anuncia sua candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Quinto Constitucional
AÇÃO NO TJPB | 11/07/2024 17:49
VÍDEO: Em Patos, Justiça determina que Estado e Município garantam cirurgia em mulher após perda de peso
A cirurgia foi pleiteada por uma mulher que, devido à sua grande perda de peso, ficou com deformidades corporais e foi diagnosticada com ansiedade generalizada e episódio depressivo
NA REGIÃO DE PATOS | 09/07/2024 11:00
Servidor é proibido pela Justiça de acumular cargos de veterinário e condutor socorrista em cidade do Sertão
Conforme o processo, o servidor é ocupante de dois cargos públicos de provimento efetivo em municípios diferentes
JULGAMENTO | 05/07/2024 15:32
VÍDEO: Nomeação tardia de candidato aprovado em concurso não gera direito a indenização, decide TJPB
Candidato que se submeteu ao concurso da Polícia Militar por meio de decisão judicial pleiteou ressarcimento de despesas e indenização por danos morais e materiais
RECURSO | 04/07/2024 11:37
1ª Seção Especializada do TJPB anula condenação do ex-prefeito de São Bento, Márcio Roberto, por improbidade
Ex-prefeito havia sido condenado à perda dos direitos políticos por seis anos, perda da função pública, multa de R$ 10 mil e outras privações
PODER JUDICIÁRIO | 04/07/2024 11:16
Pleno altera Resolução do TJPB e estabelece identificação biométrica de detidos em audiência de custódia
A mudança tomou por base diretrizes e parâmetros do Conselho Nacional de Justiça para a emissão de documentação civil e para a identificação civil biométrica de custodiados
TAMBÉM FOI INCLUSO NO SICONV | 03/07/2024 15:30
VÍDEO: TJPB bloqueia contas da Prefeitura de Cajazeiras para pagamento de dívidas judiciais com precatórios
A decisão também determina que o Município seja incluso como ente devedor no cadastro do SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal)