A cirurgia foi pleiteada por uma mulher que, devido à sua grande perda de peso, ficou com deformidades corporais e foi diagnosticada com ansiedade generalizada e episódio depressivo
Conforme o processo, o servidor é ocupante de dois cargos públicos de provimento efetivo em municípios diferentes
Candidato que se submeteu ao concurso da Polícia Militar por meio de decisão judicial pleiteou ressarcimento de despesas e indenização por danos morais e materiais
Ex-prefeito havia sido condenado à perda dos direitos políticos por seis anos, perda da função pública, multa de R$ 10 mil e outras privações
A mudança tomou por base diretrizes e parâmetros do Conselho Nacional de Justiça para a emissão de documentação civil e para a identificação civil biométrica de custodiados
A decisão também determina que o Município seja incluso como ente devedor no cadastro do SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal)
Com 15 anos de atuação, Nevita Luna colocou seu nome na disputa por uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo quinto constitucional
Dra. Anna Carla Lopes reafirmou sua pré-candidatura pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados e, caso eleita, garantiu que levará dois nomes do Sertão para seu gabinete
O jurista referiu-se à vaga aberta pelo Tribunal de Justiça ao quinto constitucional da categoria. O Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. Destas vagas, uma será destinada à OAB/PB
Um Projeto de Lei Complementar proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do 2º Grau e cria 7 novos cargos para desembargador, foi aprovado pela ALPB, e com isso, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça