Por dúvida sobre a imparcialidade em Catolé do Rocha, TJ defere pedido de júri para Campina Grande
Para o relator, há elementos concretos, aptos a evidenciar dúvida sobre a imparcialidade do júri.
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Postagens que contém a tag: “TJ”
TRANSFERÊNCIA | 24/05/2019 08:17
PROENDIVIDADOS 2019 | 21/02/2019 10:51
Energisa e TJ negociam dívidas para consumidores residenciais de João Pessoa
Primeira edição do projeto ProEndividados de 2019 acontece entre 25/02 e 01/03 e convoca 867 clientes para negociar débitos com a Energisa
EM LIBERDADE | 26/09/2018 15:35
Tribunal de Justiça revoga prisão preventiva de radialista da cidade de Cajazeiras
A decisão foi por maioria, contra os votos do desembargador-relator, João Benedito da Silva, e do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho.
NÃO PODE | 07/09/2018 11:40
Tribunal de Justiça decreta nulo administrativo que exonerou servidores em município do Sertão da PB
O relator esclareceu que a Lei das Eleições estabelece vedação em relação à nomeação dos aprovados em concurso público.
SAÚDE | 04/09/2018 15:27
Prefeitura da Paraíba indenizará em R$ 300 mil pais de bebê falecido por demora no atendimento
A Prefeitura aduziu, nas contrarrazões, que a prova contida nos autos descarta a existência de imperícia
VEJA LISTA! | 08/06/2018 16:55
7 ex-prefeitos e 1 ex-vereador do Sertão são condenados no 2º lote de sentenças da Meta 4 do TJ da PB
De acordo com a Meta 4 do CNJ, os tribunais deverão julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais.
DECISÃO | 05/06/2018 14:33
TJ julga mantém leis que fixam remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários de Sousa
No recurso proposto junto ao TJ, o relator João Alves da Silva, entendeu por extinguir a Ação Popular, alegando que foi promovida por parte ilegítima.
A VENDA | 10/05/2018 16:31
FAZENDA E TERRENO: Justiça manda leiloar bens de prefeito e ex-prefeito da cidade de Sousa e região
Para concorrer, os interessados podem acessar o site www.leiloesmonteiro.com.br ou comparecer ao Átrio do Fórum Dr. José Mariz.
DECISÃO | 08/05/2018 14:38
Prefeitura terá de pagar indenização por erros de diagnósticos ocorridos em hospital municipal da PB
O voto foi acompanhado pelo desembargador José Ricardo Porto e pelo juiz convocado Tércio Chaves de Moura.
NÃO PODE | 02/04/2018 16:02
Tribunal de Justiça suspende dispositivos de Lei Municipal sobre contratação de pessoal no Sertão da PB
O MP alegou a incompatibilidade material da referida Lei com o artigo 30, incisos VIII e XIII, da Constituição Estadual