TJ da Paraíba mantém decisão sobre retirada de barracas em espaço público na cidade de Patos
Narram ainda os recorrentes que não existe circulação de veículos no local e que fizeram, inclusive modificações sugeridas pela Prefeitura.
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Postagens que contém a tag: “TJ”
DECISÃO | 03/09/2019 09:05
TJPB | 20/08/2019 14:06
Comarca de Patos vai realizar mais de 80 audiências durante a Semana Justiça pela Paz em Casa
Isso representa um acréscimo de 30% em relação ao número de sessões que são promovidas sobre a mesma matéria em uma semana.
DECISÃO | 19/08/2019 07:28
META 4: Homem é condenado a duas penas por oferecer vantagem indevida a policiais no Sertão da Paraíba
O réu foi sentenciado a cumprir duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação pecuniária e serviços à comunidade.
TEM QUE PAGAR | 02/08/2019 12:18
Demora em fila de banco gera ofensa à dignidade humana e direito à indenização, diz TJ
Consta nos autos que o autor da ação se dirigiu ao banco para fazer o levantamento de alvará judicial, vindo a esperar por cerca de três horas.
TEM QUE PAGAR | 01/08/2019 08:45
TJ concede liminar e suspende Lei de Santa Helena que dispensa cobrança de taxa para religação de água
O desembargador salientou que, no Município de Santa Helena, os serviços de água e esgotamento sanitário são executados pela Cagepa.
DECISÃO | 01/08/2019 08:32
TJ decide restabelecer pensão de viúva por morte de seu companheiro em cidade da Região de Cajazeiras
“As fotografias encartadas e as faturas indicadoras de domicílio residencial comum, somam-se aos depoimentos colhidos", analisou o relator
DECISÃO | 16/07/2019 09:14
NO SERTÃO: TJ estabelece pena de seis anos e oito meses por roubo a mão armada a ‘Xandy Doce’
O processo tramitou regularmente até a decisão em primeira instância, que julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal.
FIQUE ATENTO! | 12/07/2019 10:13
Do TJ à Polícia Civil: 5 aguardados concursos no Ceará são confirmados e pagam até R$ 5 mil
Editais para PM sai até dezembro, enquanto as 31 vagas prometidas para Câmara Municipal de Fortaleza saem ainda este mês
DECISÃO | 11/07/2019 09:14
Tribunal de Justiça reduz pena de homem que matou filha de 2 anos no Sertão da Paraíba
Após matar a menina, ele ainda chegou a efetuar um disparo contra o próprio pescoço.
DECISÃO | 30/06/2019 07:54
TJPB publica acórdão inocentando Arquidiocese por caso de pedofilia com mais de 20 jovens
Ministério Público vai analisar se recorre ou não da decisão ao STJ.