Ex-prefeito do Sertão do Paraíba é condenado por contratar servidores sem concurso público
Ao julgar o caso, o juiz ressaltou que a ilegalidade das contratações é manifesta, na medida em que ausente a excepcional situação de interesse público.
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Postagens que contém a tag: “TJ”
META 4 | 21/11/2019 17:36
UNANIMIDADE | 21/11/2019 17:13
SERTÃO: Acusados de roubos com uso de violência e graves ameaças às vítimas têm apelos negados pelo TJ
Irresignados com a sentença condenatória, os réus interpuseram recursos, pleiteando a absolvição.
CABE RECURSO | 19/11/2019 18:07
TJ mantém condenação a dono de loja que trancou funcionária por causa de dívida no Sertão da Paraíba
De acordo com os autos, no momento em que a vítima se dirigiu até a porta do estabelecimento para tentar sair, o proprietário a agrediu.
CONDENAÇÃO | 19/11/2019 14:49
Ex-prefeita da Região de Cajazeiras tem direitos políticos suspensos por 5 anos por ato de improbidade
Dentre as irregularidades apontadas na denúncia do Ministério Público estão o repasse a maior do duodécimo da Câmara Municipal.
DECISÃO | 07/11/2019 16:07
TJ fixa pena de 6 anos para acusado de assassinar a tiros motorista de transporte alternativo no Sertão
De acordo com o documento, o crime teria acontecido após o réu e vítima terem discutido por causa do transporte de uma encomenda dias antes. TJ fixa pena de 6 anos para acusado de assassinar a tiros motorista de transporte alternativo no Sertão
TJPB | 05/11/2019 14:32
Condenado em Comarca do Sertão da PB por receptação qualificada tem pena mantida pela Câmara Criminal
A relatoria da Apelação foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e acompanhou o parecer do Ministério Público.
DECISÃO | 30/10/2019 05:26
Tribunal de Justiça aumenta pena de mulher que comercializava drogas na própria residência no Sertão
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INJÚRIA RACIAL | 24/10/2019 06:46
TJ mantém condenação e estabelece multa de R$ 5 mil por crime de injúria em Bonito de Santa Fé
Tribunal de Justiça mantém condenação e estabelece multa de R$ 5 mil por crime de injúria em Bonito de Santa Fé
MODERNIZAÇÃO | 22/10/2019 08:03
Comarca da cidade de Cajazeiras implanta audiência de custódia por videoconferência
O substituto da 1ª Vara Mista da Comarca, juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, também implantará a medida na unidade judiciária.
DECISÃO | 22/10/2019 07:53
Ex-prefeito do Sertão é condenado por ato de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça
O relator da Remessa Necessária foi o juiz convocado Onaldo Queiroga, que aplicou a pena de pagamento de multa civil.