ASSISTA: Ricardo Coutinho tem prisão mantida e é levado para presídio após audiência de custódia na PB
Ricardo Coutinho tem prisão mantida e é levado para presídio após audiência de custódia na PB
Ricardo Coutinho tem prisão mantida e é levado para presídio após audiência de custódia na PB
A Apelação Cível foi desprovida, com relatoria do juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior.
O juiz Onaldo Queiroga indeferiu os pedidos de efeito suspensivo da decisão de 1º Grau formulados pelas defesas.
Os 17 mandados de prisão preventiva e 28 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal.
De família conceituada na cidade e também em Cajazeiras, ele se tornou Corregedor Geral de Justiça e presidente da Câmara Criminal do TJPB.
No momento da abordagem, o acusado deu nome falso, afirmando ser também menor de idade.
Por unanimidade, as denúncias foram recebidas pelo TJPB, sem a necessidade de afastamento temporário do cargo.
Na análise do caso, a juíza Maria Eduarda afirmou que as modificações realizadas não observaram o processo legislativo.
Quanto aos argumentos expostos, a auditoria do TCE entendeu que, de fato, houve equívoco na análise preliminar e reconheceu a ausência de dano ao erário.
A previsão inicial é de 632 candidatos participantes, somados aos que tiverem alguma decisão judicial deferida.