Contas de 2022 da Câmara de Lastro, durante gestão do vereador Francisco Miudezas, são provadas pelo TCE
Anteriormente, o TCE já havia aprovado as contas da gestão do ex-presidente referente a 2021
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Postagens que contém a tag: “TCE-PB”
HISTÓRICO POSITIVO | 18/08/2023 11:12
EMISSÃO DE NOTAS FRIAS | 19/07/2023 17:07
VÍDEO: TCE-PB condena ex-prefeita do Vale do Piancó a devolver mais de R$ 82 mil por despesas não comprovadas
De acordo com a denúncia, os gastos obscuros são com exames médicos e aquisição de medicamentos nos anos de 2017 e 2018, período em que a ex-gestora era prefeita
PRAZO ESTABELECIDO | 04/07/2023 18:46
Prefeitos têm data limite para responder a questionário sobre a nova Lei das Licitações, informa TCE-PB
Em ofício a todos os gestores com data desta segunda-feira (3), o presidente da Corte informou que a prorrogação atende à recomendação feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
NECESSÁRIO | 30/06/2023 18:29
Município de Sousa receberá curso de capacitação do TCE-PB para servidores e gestores públicos
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, confirmou participação no evento que terá como tema: ‘Visão do TCE-PB sobre Controle Interno e a Nova Lei de Licitações e Contratos’
COOPERAÇÃO TÉCNICA | 28/06/2023 19:28
TCE-PB e PRF assinam termo de cooperação para compartilhamento de dados e tecnologias
Pelo o acordo, será elaborado um plano de trabalho observando a Política de Segurança da Informação no âmbito da Polícia Rodoviária Federal
INCONSTITUCIONAL | 22/06/2023 17:17
VÍDEO: Na Paraíba, TJ considera ilegal pagamento de 13º a prefeito e gestor irá devolver mais de R$ 18 mil
O Tribunal de Contas determinou a devolução dos valores recebidos que equivale a R$ 18.666,67. À época o gestor era vice-prefeito e segundo ele, recebeu as verbas de boa-fé
DE OLHO | 28/01/2023 10:52
TCEPB recomenda prefeitos que gastos com festividades não podem comprometer obrigações financeiras
As recomendações são em relação às despesas com festividades, que não podem comprometer investimentos em educação, saúde, assistência social, previdência e folha de pagamento, entre outros
NOVO PRESIDENTE | 13/01/2023 23:55
VÍDEO: Sertanejo assume Presidência do TCE e anuncia ações para ampliar a transparência e o controle social
Filho natural de Princesa Isabel, cidade do Sertão da Paraíba, Nominando afirmou em seu discurso que que promover a transparência pública será um compromisso da sua gestão.
TRANSPARÊNCIA | 14/12/2022 18:07
VÍDEO: Tribunal de Contas aprova as contas do governador João Azevedo, relativas ao exercício de 2021
A partir da decisão do TCE-PB, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem compete julgar as contas do governo em definitivo, como prevê a Constituição Estadual
DECISÃO | 01/12/2022 16:19
VÍDEO: Tribunal de Contas do Estado reprova contas de João Azevêdo relativas ao exercício de 2020
Viana votou pela emissão do parecer técnico contrário à aprovação das contas de João , pela aplicação de multa ao governador pelas irregularidades, no montante de R$ 5 mil, além de prazo de 30 para seu efetivo recolhimento.