Lista do TCE aponta prefeitura de Sousa com quase 600 contratados e Marizópolis com aproximadamente 200
O relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi divulgado nesta semana – referente ao mês de abril
O relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi divulgado nesta semana – referente ao mês de abril
Ao todo, segundo o órgão, até abril deste ano, já são 44 cidades paraibanas com contratações bem acima do número de servidores efetivos
Na lista constam 923 registros, com um total de 376 gestores públicos. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros envolvendo o período de 01 de janeiro de 2016 a 10 de junho de 2024
O parecer contrário às contas de Queimadas decorreu do voto vista, emitido pelo conselheiro Arnóbio Viana, que após analisar os autos, acompanhou o posicionamento do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes
Ele explicou que as prefeituras possuem um limite de até 54% da receita corrente líquida para gastar com servidores contratados, comissionados e efetivos, percentual que não inclui até então, os valores gastos com empresas terceirizadas, fato gerador de pauta no TCE
Entre os locais vistoriados, há banheiros interditados, vazamentos nas instalações, ambientes com paredes mofadas, impossibilidade para realização de exames citológicos pela falta de condições mínimas de equipamentos, lixo hospitalar nas proximidades de refeitório, estufas quebradas, entre outros
Conforme o TCE-PB, a infração é referente à locação de retroescavadeira para serviços públicos de execução não comprovada. A irregularidade foi constatada no exercício de 2021
O projeto, que conta com apoio do Governo do Estado e das prefeituras municipais, tem como objetivo ressaltar as tradições e a cultura dos municípios paraibanos
À época, o órgão era comandado por João Vítor Mendes de Almeida, o qual agradeceu pela confiança do prefeito José Aldemir e ressaltou a importância de toda equipe nesta conquista
Anteriormente, o TCE já havia aprovado as contas da gestão do ex-presidente referente a 2021