Prefeito de Sousa perde mais uma batalha em ‘processo das cores’ por 9X0; advogados vão recorrer ao STF
O Processo teve como relatora a Ministra Assusete Magalhães.
O Processo teve como relatora a Ministra Assusete Magalhães.
O vereador Radamés Estrela, aliado de Tyrone também prestou entrevista ao Diário do Sertão e declarou que o gestor vai conseguir reverter essa decisão
Em entrevista ao Diário do Sertão, o vereador de oposição Cacá Gadelha (PSDB) falou do caso envolvendo o gestor e acredita que Tyrone deverá deixar o cargo
Os aliados apresentaram uma emenda à Lei Orgânica com assinatura de 10 vereadores. A oposição, por sua vez, ingressou com um mandado de segurança. Veja!
Há aproximadamente sete anos, após uma denúncia anônima, a aposentada travava uma disputa na Justiça pelo direito de continuar com o papagaio.
A corte seguiu o voto da relatora, a Ministra Regina Helena Costa e negou o recurso impetrado pela defesa do gestor sertanejo.
Decisão vale somente para um caso específico, mas pode ser seguido por outros tribunais.
O objetivo da medida é avaliar a viabilidade da execução provisória da pena aplicada nesses casos, diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal .