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Postagens que contém a tag: “stj”

PROCESSO DAS CORES | 22/02/2018 20:32

Prefeito de Sousa perde mais uma batalha em ‘processo das cores’ por 9X0; advogados vão recorrer ao STF

O Processo teve como relatora a Ministra Assusete Magalhães.


STJ: 10 X 0 | 26/10/2017 14:32

VÍDEO: chefe de gabinete e vereador saem em defesa de Tyrone no caso das cores: “Uma grande injustiça”

O vereador Radamés Estrela, aliado de Tyrone também prestou entrevista ao Diário do Sertão e declarou que o gestor vai conseguir reverter essa decisão


PROCESSO DAS CORES | 26/10/2017 13:06

POLÊMICA: Prefeito Tyrone é condenado por 10 x 0 no STJ: “É impossível uma reviravolta “, diz vereador

Em entrevista ao Diário do Sertão, o vereador de oposição Cacá Gadelha (PSDB) falou do caso envolvendo o gestor e acredita que Tyrone deverá deixar o cargo


EITA! | 23/08/2017 15:33

FICA OU SAI? Entenda tudo sobre o projeto que pode ‘salvar’ Fábio Tyrone; vereador fala sobre o caso

Os aliados apresentaram uma emenda à Lei Orgânica com assinatura de 10 vereadores. A oposição, por sua vez, ingressou com um mandado de segurança. Veja!


GANHOU! | 23/06/2017 15:30

Cajazeirense ganha batalha judicial no Superior Tribunal de Justiça em Brasília e vira destaque nacional; Entenda história da idosa que conseguiu êxito junto ao STJ

Há aproximadamente sete anos, após uma denúncia anônima, a aposentada travava uma disputa na Justiça pelo direito de continuar com o papagaio.


RECUSOU! | 09/06/2017 18:03

NEPOTISMO: Superior Tribunal de Justiça nega recurso de prefeito da região de Sousa e mantém condenação por empregar parentes. VEJA!

A corte seguiu o voto da relatora, a Ministra Regina Helena Costa e negou o recurso impetrado pela defesa do gestor sertanejo.


STF | 16/12/2016 08:55

E AGORA? STJ decide que desacato não é crime

Decisão vale somente para um caso específico, mas pode ser seguido por outros tribunais.


MPF | 13/03/2016 09:51

APERTOU O CINTO: Ministério Público Federal quer pagamento de penas por condenados em 2ª instância

O objetivo da medida é avaliar a viabilidade da execução provisória da pena aplicada nesses casos, diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal .


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