Os dois foram presos em abril suspeitos de participar de um esquema que estaria liberando detentos da unidade prisional no Sertão de forma ilegal a partir da manipulação de procedimentos administrativos
O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas, que o escolheram por aclamação. Segundo o ministro, a expectativa é de muito trabalho pela frente, para que o tribunal possa cumprir da melhor forma sua missão constitucional
Pedido de habeas corpus foi feito com base no processo de Monique
Conforme a ativista, uma decisão errada do STJ pode "matar o direito da pessoa ter acesso ao atendimento especializado e prejudicar o tratamento, o desenvolvimento e a qualidade de vida de inúmeras e inúmeras famílias"
Conforme a defesa do delegado, o entendimento do STJ é de que a prisão do acusado seria desnecessária por ele não apresentar risco à sociedade de seu estado, bem como não havia os requisitos necessários da prisão preventiva
Segundo Cardoso, Coutinho, pré-candidato a prefeito da capital João Pessoa-PB, se fortalece para a disputa eleitoral de 2020 após a votação no STJ.
A história do papagaio Leozinho, do advogado João de Deus, foi um dos destaques da exposição dos 30 anos do STJ
O advogado sousense, Dr. Ozael afirmou que vai recorrer para reduzir a pena, pois a que foi imposta ao jovem foi muito alta.
O acusado ficou furioso, fotografou o casal e enviou a fotografia, via whatsapp, para a namorada do homem que estava com a ex.
Com a decisão, o Superior Tribunal e Justiça suspendeu o afastamento, permitindo ao Prefeito Ailton Suassuna retornar ao cargo